O funcionário demitido por justa causa não recebe os mesmos direitos quando comparamos ao trabalhador demitido sem justa causa, porém existem direitos garantidos ao trabalhador demitido por justa causa e a empresa não pode recusar-se a pagá-los...
Entenda de uma vez por todas quais são as regras para empregados e empregadores na hora de conceder as férias. As férias são o período de descanso remunerado, concedido a cada 1 ano de trabalho completo aos colaboradores de uma empresa. Se você...
O banco de horas negativo ocorre quando o trabalhador deixa de trabalhar algumas horas e elas são computadas para serem trabalhadas posteriormente. Durante este período de pandemia trazido pela COVID-19, este tipo de banco de horas foi muito...
A rotina de trabalho em home office segue regras um pouco diferentes do trabalho presencial, mas, afinal, quais são os direitos trabalhistas de quem atua por teletrabalho? Hoje vivemos num cenário totalmente readaptado em função da pandemia que o...
No dia a dia da prática previdenciária percebemos que muitos segurados se confundem sobre os benefícios de Auxílio-doença e Auxílio-acidente. Por isso, vamos explicar neste artigo quando você poderá requerer cada um desses benefícios. Continue...
Um assunto que levanta muitas dúvidas entre os trabalhadores é o Dano Moral. A questão é muito subjetiva, por isso é realmente normal surgirem dúvidas. Pensando em esclarecer as dúvidas mais recorrentes entre os empregados sobre o tema...
Você já ouviu falar da Rescisão Indireta? Ela é uma forma de “demitir” o empregador que atuou em desacordo com a lei. Este direito existe para auxiliar os empregados que sofrem com os erros cometidos pelos empregadores. A expressão “demitir o...
Os Segurados que exerceram atividade especial em 1995 e períodos anteriores têm mais facilidade para ter este tempo considerado como especial. Quer saber o motivo? Nos acompanhe neste post! Para auxiliar na classificação das atividades especiais...
Muitos casais vivem como se fossem casados, porém sem qualquer registro dessa união. Este relacionamento pode ser caracterizado como União Estável mesmo se ele não estiver registrado em cartório. Hoje vamos falar sobre as principais formas de...
Durante o tempo em que você recebe o benefício por incapacidade pode ser contabilizado para a sua aposentadoria? Para a maioria dos benefícios do INSS, para ter direito de usufruir deles é exigido um período mínimo de carência, que nada mais é do...
É possível que o trabalho infantil rural seja contabilizado para a aposentadoria? Descubra qual é o entendimento legal sobre este importante tema e conheça os seus direitos. Houve um tempo em que era extremamente comum que o trabalho rural se...
Está previsto para que no dia 3 de agosto o INSS volte a abrir suas agências ao público. Essa decisão foi formalizada pela Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional...
