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Home / Todos posts / 2015 / Monthly Archives: outubro 2015

Monthly Archives: outubro 2015

Pensão especial de seringueiro pode ser cumulada com benefício previdenciário

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve o restabelecimento de pensão vitalícia concedida a um seringueiro, recrutado à época da Segunda Guerra Mundial, na condição de “soldado da borracha”. A Corte também condenou o Instituto...
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Publicado 29 de Outubro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Formulários preenchidos por sindicatos profissionais não são suficientes para comprovar trabalho especial

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) confirmou a tese de que formulários preenchidos por representantes sindicais, quando desacompanhados de laudo técnico ou de outros documentos que permitam atestar a efetiva...
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Publicado 27 de Outubro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TRF3 concede aposentadoria por invalidez rural a indígena de Sete Quedas/MS

O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de uma indígena trabalhadora rural que pleiteava a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez.O relator...
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Publicado 26 de Outubro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Auxiliar que desinfeta aparelhos em hospital deve receber insalubridade

Se o trabalho de um auxiliar operacional de serviços diversos de um hospital incluir a desinfecção dos instrumentos usados em cirurgias, o trabalhador tem direito a receber adicional por insalubridade. A decisão é da 6ª Turma Especializada do...
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Publicado 22 de Outubro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Segurado pode se aposentar novamente sem ter que devolver quantia já recebida

Um trabalhador que se aposentou mas continuou contribuindo com a Previdência tem direito a renunciar à sua primeira aposentadoria e passar a receber um valor maior do INSS referente ao novo benefício. E não deve ter que devolver ao instituto as...
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Publicado 14 de Outubro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Aposentadoria rural é válida se segurado atuar no campo ao completar idade

O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por idade. Assim entendeu, por sete votos a um, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso repetitivo sobre o...
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Publicado 13 de Outubro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Juizado Especial Federal de Santo André concede desaposentação sem exigência de devolução de valores

Um aposentado que mora em Santo André, no ABC Paulista, que se aposentou pela primeira vez em janeiro de 1998 e que continuou trabalhando e contribuindo com o INSS até setembro de 2006 conseguiu renunciar à primeira aposentadoria, com...
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Publicado 9 de Outubro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

JEF de Dourados (MS) concede a ex-professora revisão de aposentadoria com exclusão do fator previdenciário

A juíza federal Marilaine Almeida Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul (MS), julgou parcialmente procedente o pedido de uma professora aposentada do ensino médio e...
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Publicado 5 de Outubro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

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