A reforma da Previdência Social está tirando o sono dos atuais e futuros aposentados e pensionistas no Brasil. Sob um questionável argumento de existência de déficit nos cofres da Previdência Pública, a PEC 287/16 (Proposta de Emenda...
A Reforma da Previdência no Brasil é um campo minado, cheio de armadilhas sorrateiras contra um inimigo leigo e pacato, você! A PEC 287/16 (Proposta de Emenda Constitucional) parece não tratar de uma “reforma” na estrutura legal da...
Não restam dúvidas de que as novas regras das aposentadorias serão demasiadamente cruéis para o trabalhador brasileiro, mas acredite, há casos em que elas poderão ser até mais vantajosas. Isso ocorre em virtude das chamadas “regras de...
Uma discussão que há muito tempo vem se arrastando entre os estudiosos da Previdência Social no Brasil, vem ganhando força na medida que uma possível aprovação da PEC 287/16 (Proposta de Emenda Constitucional) se aproxima. No caso do único...
Denominar de “Reforma” as alterações propostas pelo governo para as regras das aposentadorias é, no mínimo, irônico. Estaremos, se aprovada a PEC 287/16 (Proposta de Emenda à Constituição), flagrantemente, frente a uma completa...
Decisão foi apresentada na última sessão da Turma, em 20 de outubro, na sede do CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão de 20 de outubro, em Brasília, ação em que o autor buscava a soma de...
Decisão foi apresentada na última sessão da Turma, em 20 de outubro, na sede do CJFA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão de 20 de outubro, em Brasília, ação em que o autor buscava a soma de...
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer o tempo de serviço de uma auxiliar de anestesia em hospitais de São Paulo...
Os processos que discutem a troca da aposentadoria para aposentado do INSS retornaram à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, foram 4 votos a favor e 7 votos contra. Essa decisão servirá de base para todas as ações no país...
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exerceu funções de...
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, à unanimidade, reformar sentença de 1º grau que havia negado a a concessão de aposentadoria especial a G.M.S. por períodos trabalhados como coveiro. O acórdão...
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso de segurado do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) contra sentença da 2ª Comarca de Januária que considerou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez com...
