A Aposentadoria por Tempo de Contribuição (ATC) é um dos benefícios mais antigos pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em dezembro de 2012, foram emitidas quase cinco milhões de aposentadorias nessa modalidade. O Coordenador-Geral...
A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria onde o tempo de trabalho exigido para que o segurado obtenha o benefício é minorado em virtude do exercício de atividade considerada prejudicial à saúde ou à integridade física do...
Muitos segurados do INSS ainda confundem o salário que vem recebendo na ativa com o “salário” que receberá na sua aposentadoria. Em verdade, o valor que o segurado irá receber na sua aposentadoria não será o mesmo que ele vem recebendo...
Será analisado na Câmara o Projeto de Lei 5048/13, de autoria do deputado Junji Abe (PSD-SP), que dispensa aposentados com mais de 70 anos da obrigação de declarar o Imposto de Renda. O Projeto, porém, prevê dispensa de comprovação apenas para...
O Demonstrativo de Crédito de Benefício expedido pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter validade de 90 dias, a contar da data de sua emissão. A definição de um prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão de aposentadoria especial para o servidor que exerce atividade que o deixa exposto a agentes nocivos. Para conseguir o benefício é preciso entrar com ação na Justiça. Assim como acontece com...
Se vencer uma ação na Justiça contra o governo já é uma luta, receber o dinheiro equivale à batalha de Waterloo. É um processo demorado, desgastante e que deixa muitas vítimas. Quando alguém obtem uma sentença que condena a União, Estados ou os...
Entra ano, sai ano, e a “queda do fator previdenciário” vai se tornando cada vez mais utópica. Em sua coluna no jornal Zero Hora (jornal de maior circulação no Estado do Rio Grande do Sul), a jornalista Carolina Bahia intitulou seu desabafo como...
Os maiores de 65 anos de idade podem ficar isentos do pagamento de pedágio nas rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei 5175/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). A proposta também aumenta de 3% para 10% a reserva de habitações do...
Nova medida, já em vigor, visa a evitar fraudes e endividamento excessivo por parte dos segurados. O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) mudou as regras da contratação de empréstimo consignadopor aposentados pelo INSS para evitar...
Aposentadoria é para o resto da vida. Encaminhá-la sem um planejamento prévio é um ato temerário contra si próprio. São inúmeras as incertezas que acabam se revelando aos segurados que pensam em escolher o momento ideal para encaminhar seus...
Não são raros os casos de pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social, ou que deixaram de contribuir por um determinado tempo (perdendo a qualidade de segurado e não completando o tempo mínimo de carência para a concessão da...
