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Home / Todos posts / 2015 / Monthly Archives: maio 2015

Monthly Archives: maio 2015

Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator...
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Publicado 29 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Advogados poderão pegar senhas seqüenciais para atendimento no INSS

Os advogados dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná poderão adquirir quantas senhas forem necessárias e em sequência para atendimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Turma do Tribunal Regional...
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Publicado 27 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez, decide TRF-4

O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que o militar diagnosticado com o vírus HIV, ainda que a doença não tenha se manifestado, é considerado incapaz para o trabalho e pode ser reformado. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal...
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Publicado 25 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

OAB-RS quer que INSS cumpra decisão e ofereça atendimento prioritário

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ofereça atendimento prioritário aos advogados em suas agências. A exigência é feita em um Pedido de Cumprimento de Sentença encaminhado na...
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Publicado 20 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Parecer da Defensoria Pública da União garante a contribuinte benefício negado pelo INSS

Parecer social da Defensoria Pública da União pode prevalecer sobre legislação que determina limite de renda para concessão de amparo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse entendimento, o Juizado Especial Federal em Recife...
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Publicado 19 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Projeto com novas regras para pensões não afeta valor do benefício para filhos

As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do benefício pago aos dependentes, como filhos, garantindo 100% da aposentadoria aos segurados.A ideia original, quando foi...
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Publicado 18 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Câmara aprova emenda que muda o cálculo do fator previdenciário

O fator previdenciário não se aplica quando a soma da idade e tempo de contribuição for no mínimo 85 para mulher e 95 para homem. A novidade foi aprovada na última quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, que também validou o texto-base da MP...
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Publicado 15 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Dependentes de preso desempregado também têm direito a auxílio-reclusão se o titular ainda for segurado

Os dependentes do segurado desempregado no momento da prisão têm direito ao auxílio-reclusão, independentemente do valor do último salário de contribuição recebido por este.Uma decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
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Publicado 13 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TRF3 nega pagamento de danos materiais à beneficiária do inss por contratação de advogado particular

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por danos materiais relacionados à contratação de advogado particular. A autora da ação alegava que foi obrigada a contratar advogado para receber...
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Publicado 6 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Ação cobra de uma única empresa gastos com 330 auxílios-doença

Em uma das maiores ações regressivas já ajuizadas no país, a Advocacia-Geral da União cobra da empresa de teleatendimento Contax o ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Social os gastos com 330 auxílios-doença concedidos a funcionários da...
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Publicado 5 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Prestador de serviço não pode pagar por erro de empresa que deixou de recolher contribuição previdenciária

Na vigência da Lei nº 10.666/03, o período em que o contribuinte individual presta serviço à empresa deve ser considerado como de tempo de contribuição, independentemente da comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias...
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Publicado 4 de Maio de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

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