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Home / Todos posts / 2014 / Monthly Archives: março 2014

Monthly Archives: março 2014

TRF3 determina pagamento de aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% a vítima de síndrome de korsakoff

O juiz federal convocado Rodrigo Zacharias manteve sentença que determinou o pagamento de aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% a um segurado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) portador da Síndrome de Korsakoff, neuropatia...
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Publicado 31 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalho de faxineira em hospital é reconhecido como tempo de exercício de atividade especial

O desembargador federal Sergio Nascimento, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão publicada na última terça-feira (25/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal, reconheceu como exercício de atividade especial o tempo...
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Publicado 28 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Turma concede auxílio-acidente a trabalhador urbano

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à remessa oficial da sentença que concedeu auxílio-doença a um trabalhador urbano que sofreu lesões em um acidente ocasionado fora do trabalho.O autor ficou afastado temporariamente...
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Publicado 27 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Rurícola tem direito à aposentadoria por idade

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu o benefício de aposentadoria rural por idade a uma mulher e que condenou a autarquia...
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Publicado 26 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Aluno-aprendiz pode usar o tempo de formação no cômputo para aposentadoria

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra a sentença que permitiu a um homem usar o seu tempo de estudante em escola técnica, com formação agrícola, para obter...
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Publicado 25 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Em SP, advogado pode ser atendido sem agendar horário nas agências do INSS

Após decisão da juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26ª vara de SP, os advogados inscritos na OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo) não precisam mais se submeter a agendamento prévio para serem atendidos nas agências do...
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Publicado 21 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Invalidez após aposentadoria pode gerar acréscimo de 25%

O artigo 45 da Lei nº. 8.213/91 prevê o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez para “o segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa”.Pelo fato do INSS entender se tratar de um direito restrito às aposentadorias...
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Publicado 20 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Concessão de benefício por incapacidade para portador de HIV deve considerar condições sociais do segurado

Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais FederaisNa sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 12 de março, os magistrados reafirmaram que a concessão de benefício...
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Publicado 18 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Sem pedido administrativo, aposentadoria por invalidez deve ser paga a partir da citação

O termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse entendimento foi adotado pela Primeira Seção do Superior...
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Publicado 14 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

STJ decide que não se aplica aos casos de desaposentação o prazo decadencial decenal

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não se aplica o prazo decadencial decenal, previsto no art. 103 da Lei 8.213/1991, aos casos de desaposentação. Artigo 103 assim dispõe:“Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e...
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Publicado 13 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

PEC facilita concessão de benefício a idosos e pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que facilita a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição...
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Publicado 12 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Motorista tem direito à aposentadoria especial

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a atividade de motorista autônomo dá direito a aposentadoria especial. O processo teve início na 1.ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia, Minas Gerais, quando o juiz...
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Publicado 11 de Março de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias
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