Em dezembro de 2019 foi promulgada a Lei 13.954/19 no intuito de criar a Reforma Previdenciária Militar, que mudou, dentre vários pontos, a contribuição previdenciária para pensionistas e reformados. A legislação previdenciária militar era de...
A carreira do militar vem passando por limitações e cortes, uma delas foi imposta pelo artigo 03, do Decreto nº 10.471/2020. Neste post vamos esclarecer o que dispõe a norma jurídica e o que os tribunais estão decidindo sobre o tema. Nos...
A Aposentadoria Especial é aquela dedicada aos trabalhadores que atuam em atividades insalubres e perigosas, ou seja, atividades que trazem riscos à saúde ou até mesmo à vida do segurado. Este tipo de aposentadoria está previsto na Lei nº...
O conteúdo de hoje é sobre as principais regras de aposentadoria para os servidores públicos após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Vale ressaltar que este conteúdo é direcionado aos servidores públicos federais, pois a reforma...
Veja neste artigo as regras para obter a nova Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público e outras dicas importantes atualizadas pela Reforma da Previdência. Novo Nome, mesmo conceito. O nome Aposentadoria por Incapacidade Permanente foi...
Servidores Públicos possuem o direito de se aposentarem pela modalidade Especial quando a atividade é Insalubre ou Perigosa. Infelizmente muitos servidores não conhecem este direito e com a vinda da Reforma da Previdência este assunto ficou ainda...
Você sabia que existem diversas situações que podem contar como tempo de serviço para aposentadoria? Muitas pessoas perdem a oportunidade de se aposentarem mais cedo por não conhecerem essas regras! Hoje vamos explicar o que é a Averbação de...
Confira as regras para a aposentadoria do Médico e como ganhar tempo de serviço incluindo o período da residência. Após a Reforma da Previdência (válida a partir do dia 13/11/2019), as regras para aposentadoria se tornaram muito mais rigorosas...
Este é um material completo para você que deseja saber como fica a aposentadoria dos Professores da rede pública a privada após a Reforma da Previdência. O presente artigo está atualizado conforme as regras válidas para 2020, para que você fique...
Os Servidores Públicos Federais foram atingidos pela Reforma da Previdência e para aqueles que já contribuem, a EC 103/2019 trouxe uma regra que pretende ser um meio termo entre as regras antigas e as novas. Uma das regras de transição...
O portador de deficiência possui direito à aposentadoria com critérios mais benéficos, conforme disposição do art. 201, §1º, inciso I, da Constituição Federal. Esse direito foi expressamente concedido após a edição da Lei Complementar nº 142/13...
A aposentadoria especial sofreu uma grave alteração com a Reforma da Previdência, compreenda quais são as novas regras e o que é possível fazer para não ser prejudicado. Antes da reforma, para o Servidor Público que atuava em local perigoso e em...
