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Home / Todos posts / 2013 / Monthly Archives: março 2013

Monthly Archives: março 2013

Desaposentação: segurado pode renunciar à aposentadoria com o propósito de obter outro benefício

Por unanimidade, a 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que proceda ao cancelamento da aposentadoria do recorrente e compute as contribuições previdenciárias por ele...
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Publicado 27 de Março de 2013 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Proposta põe fim ao fator previdenciário

O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de 95/105, a fórmula, que entraria em vigor no médio...
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Publicado 25 de Março de 2013 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Decisão do STF pode sepultar mais de uma década de injustiça previdenciária

O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 21 que o aposentado tem o direito de obter a melhor renda quando requerer seu benefício previdenciário. Na prática isso quer dizer que o valor de sua aposentadoria deve corresponder ao período...
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Publicado 18 de Março de 2013 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Operações de crédito de segurados somam R$ 3,8 bi em fevereiro

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,812 bilhões em fevereiro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado...
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Publicado 15 de Março de 2013 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Auxílio-doença é devido desde a data do cancelamento indevido do benefício

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida no dia 8 de março, em Belo Horizonte (MG), reafirmou o entendimento de que, em se tratando de restabelecimento de benefício por incapacidade, e sendo a incapacidade...
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Publicado 13 de Março de 2013 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar desemprego

A ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar situação de desemprego, já que não afasta a possibilidade do exercício de atividade informal remunerada.Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na PET...
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Publicado 11 de Março de 2013 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

INSS entra com ações de combate à violência contra a mulher

A luta pelo combate à violência contra a mulher é também uma das metas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na data onde é comemorado o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), o INSS, junto à Procuradoria-Geral Federal...
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Publicado 8 de Março de 2013 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Brasil e Alemanha trocam ratificações de acordo previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, efetuarão a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República...
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Publicado 4 de Março de 2013 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

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