As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,221 bilhões em dezembro de 2012. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi...
De acordo com decisão do STJ, o tempo rural prestado antes da Lei nº 8.213/91 não precisa ser indenizado para concessão de aposentadoria urbana pelo RGPSA Lei nº 8.213/91 incluiu os trabalhadores rurais no rol de segurados do Regime Geral da...
Valor investido pela Previdência Social para pagamento destes benefícios é de 14,4 bilhões. O Dia Nacional do Aposentado é comemorado nesta quinta-feira (24), juntamente com o aniversário de 90 anos da Previdência Social brasileira. A Previdência...
Em que medida a sociedade brasileira se beneficiaria com a desaposentação? Se a resposta não parece simples, mais fácil talvez seja lembrar da nossa Constituição Federal e dos princípios sobre os quais foram construídas a base de nossa...
A Portaria nº 21 MPS/GM, assinada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e publicada no Diário Oficial da União, seção 1, págs. 33 e 34, da última sexta-feira (18), define novos critérios para o parcelamento dos débitos de...