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Home / Todos posts / 2015 / Monthly Archives: setembro 2015

Monthly Archives: setembro 2015

Demora para pedir pensão não afasta presunção de dependência econômica

Uma viúva vai receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social apesar de ter dado entrada no pedido somente dez anos após a morte do companheiro.O direito foi assegurado pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). Para...
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Publicado 30 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalho como agente de tráfego aéreo na Varig é reconhecido como especial

Autora era responsável pelo desembarque e embarque dos passageiros das aeronaves, estacionadas ao longo do pátio de manobras do aeroportoO desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
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Publicado 29 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Renovação de auxílio-doença com data para acabar só pode ser pedida na Justiça

Para ajuizar ação de restabelecimento de auxílio-doença, descontinuado em razão de alta programada, não é necessário que o segurado formule pedido de prorrogação na esfera administrativa. Esse foi o entendimento firmado pelo Colegiado da Turma...
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Publicado 28 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica. Com base nesse entendimento, consolidado na Súmula 366, a...
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Publicado 25 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalho de auxiliar de coveiro é reconhecido como atividade especial

Decisão da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o tempo o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como coveiro na Prefeitura Municipal de Agudos/SP.Relatora do caso, a...
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Publicado 24 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

INSS deve computar período de trabalhador rural registrado por agroindústria

O Instituto Nacional de Seguridade Social deve computar, para efeito de carência, o período no qual o empregado rural trabalhou registrado por empresas agroindustriais ou agrocomerciais. A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos...
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Publicado 21 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Atividade profissional de cobrador de ônibus é reconhecida como especial

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um cobrador de ônibus de São José dos Campos/SP.No caso do autor, não...
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Publicado 18 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Fator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria de professor

O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de serviço de professor quando o segurado não tiver completado o tempo para a concessão do benefício antes da edição da Lei 9.876/99, que criou aquela...
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Publicado 17 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalho na FEBEM é reconhecido como especial

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exercia atividades na Fundação Estadual...
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Publicado 15 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalho de telefonista no exército é reconhecido como atividade especial

Decisão da desembargadora federal Lúcia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconhece como especial o trabalho exercido por uma telefonista na Companhia de Comando e Serviço do Ministério do Exército.A...
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Publicado 14 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

DECISÃO: Cessação de auxílio-doença pelo Sistema de Alta Programada somente pode ocorrer depois de realização de perícia médica

O benefício previdenciário de auxílio-doença não poderá ser cessado sem que o assegurado seja submetido à perícia médica em que se averigue a reaquisição da sua condição de retornar às atividades laborais. Com base desses fundamentos, a 1ª Turma...
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Publicado 11 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalho de aeronauta é reconhecido como atividade especial

Até 5/3/1997 se presumia que a atividade era insalubre; após a data, há exigência de laudo de engenheiro ou médico de segurança do trabalhoA desembargadora federal Daldice Santana, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
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Publicado 10 de Setembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

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