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Home / Todos posts / 2016 / Monthly Archives: setembro 2016

Monthly Archives: setembro 2016

TRF2 garante aposentadoria especial a coveiro

TRF2 garante aposentadoria especial a coveiro

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, à unanimidade, reformar sentença de 1º grau que havia negado a a concessão de aposentadoria especial a G.M.S. por períodos trabalhados como coveiro. O acórdão...
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Publicado 28 de Setembro de 2016 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TRF1 concede a segurado acréscimo de 25% em aposentadoria por necessidade de auxílio permanente de terceiros

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso de segurado do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) contra sentença da 2ª Comarca de Januária que considerou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez com...
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Publicado 27 de Setembro de 2016 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

DECISÃO: A realização de perícia médica é fator preponderante para a concessão de aposentadoria por invalidez

A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou provimento à apelação de uma aposentada, contra sentença do juízo da 1ª vara da Seção Judiciária de Minas Gerias que julgou parcialmente procedente o pedido da autora de concessão de...
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Publicado 21 de Setembro de 2016 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco

Uma diarista de Alegrete (RS) que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justiça o direito ao benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O auxílio de um salário mínimo é destinado aos cidadãos considerados...
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Publicado 16 de Setembro de 2016 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Juizados: exposição a amianto caracteriza atividade especial mesmo com uso de proteção

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU) reconheceu que a simples exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento da atividade especial, qualquer que seja o nível de concentração no ambiente...
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Publicado 15 de Setembro de 2016 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Visão monocular de agricultora não justifica aposentadoria por invalidez

Visão monocular não constitui causa incapacitante para o trabalho rural em regime de economia familiar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o recurso de uma agricultora de Encantado (RS)...
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Publicado 6 de Setembro de 2016 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

INSS pode cobrar de empresa negligente benefício pago por acidente de trabalho

O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso se comprove que houve descumprimento de normas de segurança. Com esse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª...
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Publicado 5 de Setembro de 2016 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Idade não pode ser critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas

As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão realizada ontem (25/8), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do...
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Publicado 2 de Setembro de 2016 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

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