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Home / Todos posts / 2014 / Monthly Archives: dezembro 2014

Monthly Archives: dezembro 2014

RPVs de outubro serão pagas em janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pagará as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de outubro deste ano em janeiro, a partir do dia 15. A liberação, programada inicialmente para dezembro, foi adiada devido ao atraso de repasse da verba...
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Publicado 17 de Dezembro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TNU reafirma tese sobre acúmulo de benefício com aposentadoria

Só é possível acumular auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição quando a lesão incapacitante que deu direito ao primeiro benefício e o início do pagamento do segundo tenham ocorrido antes da Lei 9.528/1997, que alterou o...
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Publicado 16 de Dezembro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Pensionistas do INSS não são obrigados a devolver benefício recebido de boa-fé

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia suspender o pagamento de benefício, pensão por morte, a dois pensionistas, sob a alegação de que fora...
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Publicado 15 de Dezembro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Apátrida consegue benefício do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário mínimo. O juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo, substituto da 1ª Vara...
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Publicado 12 de Dezembro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalhador afastado pode exercer outras funções mesmo recebendo benefício

Jogar futebol, atuar em serviço burocrático ou dirigir carro de forma esporádica, recebendo benefício de auxílio-doença da Previdência Social, não configura fraude. Afinal, estas atividades nada têm a ver com a rotina ou os deveres de um...
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Publicado 8 de Dezembro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por...
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Publicado 5 de Dezembro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

É desnecessária a devolução de parcelas previdenciárias recebidas por erro administrativo

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de inexigibilidade de valores recebidos a...
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Publicado 3 de Dezembro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Vida mais longa vai custar mais 79 dias de trabalho até a aposentadoria

Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de dias de contribuição necessários para que o trabalhador possa se aposentar recebendo os valores...
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Publicado 2 de Dezembro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

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