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Home / Todos posts / 2014 / Monthly Archives: fevereiro 2014

Monthly Archives: fevereiro 2014

INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada...
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Publicado 28 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TRF-4 anula marca de associação parecida com do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que a marca utilizada pela Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social deve ter seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial anulado. Conforme a...
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Publicado 25 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Conselho da Justiça Federal divulga calendário de pagamento dos precatórios em 2014

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário definido em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional das liberações de limites financeiros aos tribunais regionais federais para pagamento dos precatórios da União Federal, suas...
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Publicado 24 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Empregado que teve benefício previdenciário indeferido por negligência da empresa no repasse de dados ao INSS será indenizado

Um servente de obras buscou a Justiça do Trabalho alegando que teve o benefício do auxílio doença indeferido pelo INSS por culpa de sua ex-empregadora, uma empresa de engenharia e construção, para a qual trabalhou nos períodos de 04/08/2010 a...
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Publicado 21 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu auxílio-doença por sete anos e aposentadoria por invalidez desde junho de 2011 a um segurado de Ibatí (PR). O autor da ação tem 57 anos e é...
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Publicado 20 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Estado deve pagar pensão a filho de jovem morta em escola

É inegável a omissão e a quebra do dever de segurança da Administração ao permitir que um estranho entre armado em escola pública e mate uma estudante. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que...
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Publicado 18 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Direito à pensão por morte para ele só vale depois de CF de 1988

Marido não inválido não tem direito à pensão por morte da esposa, caso o falecimento tenha ocorrido antes da Constituição Federal de 1988. Esse foi o entendimento reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais na...
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Publicado 17 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TRF3 mantém sentença que concedeu benefício assistencial a deficiente recolhida em casa de repouso

Benefício previsto no artigo 203 da Constituição Federal garante um salário mínimo mensal a idosos ou deficientes em situação de miserabilidadeO desembargador federal Marcelo Saraiva confirmou decisão da 2ª Vara de Mogi Mirim-SP e manteve a...
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Publicado 14 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Ano de expectativa para grandes decisões previdenciárias

Desaposentação, necessidade de prévio requerimento administrativo do INSS para o ajuizamento de ação e a desvinculação das contribuições sociais da receita da União estão para serem julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Instituto...
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Publicado 12 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

O pagamento de benefício previdenciário está sujeito a correção monetária desde o momento em que se torna devido

Sob essa orientação jurisprudencial, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região julgou que um grupo de mulheres tem direito ao pagamento das diferenças decorrentes da correção monetária do benefício (salário-maternidade). O processo teve início na Justiça...
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Publicado 10 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Se ficar incapacitado após a demissão, terei direito a algum benefício?

Poucos brasileiros sabem que mesmo após o fim do contrato de trabalho a qualidade de segurado não desaparece, permanecendo protegido como se estivesse contribuindo para a Previdência. Este prazo é conhecido como período de graça, onde trabalhador...
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Publicado 6 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

INSS deve pagar auxílio-doença de beneficiária falecida aos seus sucessores

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que o benefício de auxílio-doença concedido a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falecida deve ser pago aos seus sucessores. O entendimento do colegiado resulta da análise de remessa...
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Publicado 5 de Fevereiro de 2014 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias
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