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Home / Todos posts / 2015 / Monthly Archives: novembro 2015

Monthly Archives: novembro 2015

TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido

Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-maridoO juiz federal convocado Valdeci dos Santos, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o Instituto Nacional do Seguro...
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Publicado 30 de Novembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Portadora de esclerose múltipla pode acumular aposentadoria e pensão por morte

Uma portadora de esclerose múltipla, aposentada por invalidez, ganhou na Justiça o direito de acumular o seu benefício com a pensão por morte que era recebida pela sua mãe. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que os ganhos...
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Publicado 27 de Novembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Câmara mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo

A Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Houve 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. O...
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Publicado 25 de Novembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalho urbano esporádico de marido não retira direito de agricultora à aposentadoria por idade

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma agricultora que teve o pedido negado administrativamente porque não teria conseguido comprovar que...
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Publicado 23 de Novembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Decisão reconhece trabalho de cortador de cana como especial

Método de trabalho era voltado à produção em escala industrial com uso de defensivos e exigência de alta produtividadeDecisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu...
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Publicado 20 de Novembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

TRF4 determina aposentadoria de agricultor que teve câncer de pele e precisa evitar o sol

Um agricultor gaúcho de 56 anos que teve câncer de pele no lábio, na pálpebra e numa orelha obteve aposentadoria por invalidez para que não precise mais se expor ao sol. A decisão, tomada no final de outubro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...
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Publicado 19 de Novembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Trabalho de médico no setor de radioterapia é reconhecido como atividade especial

Atividade foi considerada especial pela exposição de maneira habitual e permanente a radiação ionizanteO desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso de um...
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Publicado 17 de Novembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

Decisão impede execução fiscal de benefícios pago por erro do INSS

Crédito não pode ser incluído em divida ativa, pois é desvinculado da atividade própria do INSS; dívida deve ser apurada em processo de conhecimento antes de se constituir o título executivoA Fazenda Pública somente pode inscrever em dívida ativa...
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Publicado 16 de Novembro de 2015 | por Accadrolli & Maruani |em Noticias

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