PENTE FINO 2024 INSS: Como se preparar?
Portais veiculam a possibilidade de o governo anunciar um novo Pente Fino em 2024: O que esperar? Nos acompanhe neste post e fique por dentro.
O que é o Pente Fino do INSS?
Antes de tudo, o pente fino é uma medida do governo para cortar gastos desnecessários. Mas, afinal, como isso é feito?
Para tanto, o INSS, através do pente fino, visa cortar os benefícios que concedeu indevidamente, ou seja, benefícios fraudulentos ou beneficiários que não necessitam mais de receber o benefício.
Nesse sentido, o INSS visa cortar benefícios de segurados que receberam o benefício de forma devida, mas hoje se recuperaram e continuam recebendo indevidamente.
Portanto, se você solicitou o benefício de forma legal e está passando pela incapacidade, o INSS não poderá cortar seu benefício, ainda que ele te convoque para o pente fino.
Quem não precisa passar pelo Pente Fino 2024?
A princípio, não foi oficialmente divulgada as regras para o pente fino de 2024, contudo, analisando os processos anteriores, alguns segurados não poderão passar pelo pente fino conforme disposição legal, são eles:
- Beneficiários de aposentadoria e pensão considerados inválidos com mais de 60 anos de idade;
- Todos aqueles que possuem 55 anos de idade ou mais e que já recebem benefício por incapacidade por mais de 15 anos (seja auxílio doença ou aposentadoria por invalidez);
- Segurados que recebem benefício previdenciário em virtude de HIV/AIDS;
- Aposentados por tempo de contribuição e idade.
Portanto, em situações como essas, o pente fino não é devido. Caso INSS notifique o segurado ele poderá responder à notificação justificando que não enquadra nos requisitos para passar pelo pente fino.
Quem poderá passar pelo Pente Fino 2024?
O pente fino visa, principalmente, cortar benefícios por incapacidade concedidos indevidamente ou que não se fazem mais necessários. Portanto, quem recebe os benefícios listados abaixo poderá passar pelo pente fino:
- Auxílio Doença (auxílio por incapacidade temporária);
- Auxílio Acidente;
- Aposentadoria por Invalidez (auxílio por incapacidade permanente);
- Benefício Assistencial (BPC-LOAS);
Vale lembrar que você deve observar as exceções que citamos no tópico anterior, ou seja, o INSS pode convocar os beneficiários dos benefícios mencionados, exceto os que acabamos de citar.
PENTE FINO 2024 INSS: Como se preparar?
Como mencionamos ao longo do post, alguns veículos de notícia informaram ações do governo para implantação de um sistema que otimiza o processamento do Pente Fino.
A CNN Brasil, quem inicialmente levantou a notícia, informou que a estimativa do Ministério da Previdência é de economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 com iniciativas como o pente fino nos benefícios do INSS.
Além disso, abordou sobre implementação do sistema Atestmed para análise documental de auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).
Mas, afinal, o que é possível fazer agora para se preparar antecipadamente?
Se você recebe um dos benefício que pode passar pelo pente fino, um importante passo é atualizar sua documentação. Veja quais documentos, laudos, exames e receitas de medicamentos estão desatualizados e providencie a atualização.
O laudo do beneficiário deverá conter as seguintes informações:
- O número da CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Assinatura pelo médico e número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Data de início e agravamento da doença;
- Informações sobre sequelas transitórias ou permanentes geradas pela doença ou acidente.
Facilite ao máximo a informação para o INSS a fim de evitar equívocos na hora do INSS analisar a sua situação.
Por último, não deixe de acompanhar nossos conteúdos para ficar por dentro das novidades sobre o pente fino. Qualquer novidade que sair sobre o assunto nós viremos aqui para te avisar!
Como saber se o INSS me convocou para o Pente Fino?
O segurado será notificado sobre sua convocação. O ideal é que o segurado mantenha seus dados sempre atualizados no INSS para que ele possa receber essa convocação.
Vale lembrar que se esquivar da convocação não é uma estratégia inteligente, tampouco legal. O segurado corre o risco de perder o seu benefício, portanto atualize seus dados e endereço para contato através do portal online MEU INSS, agências ou telefone 135.
Não respondemos sua pergunta nesse post?
Que tal conferir outros posts que temos sobre esse importante assunto: