Revisão da Vida Toda 2024

Como ficará a revisão da Vida Toda em 2024? O que sabemos até agora e o que pode acontecer a partir daqui? Confira o resumo completo!

Estamos aguardando ansiosos uma execução sobre a revisão da vida toda há muitos anos e 2023 parecia entregar um resultado favorável, mas ao que tudo indica isso ficará para 2024.

A expectativa aumenta e no meio desse processo muitos aposentados e segurados se perdem sobre o andamento das ações. 

Por isso, fizemos um apanhado geral do que é a revisão da vida toda e o resumo do que vem acontecendo até aqui e ao final vamos fechar com a expectativa para o ano de 2024 sobre o assunto.

Portanto, se o tema te interessa, nos acompanhe neste post!

Quer ir direto para algum assunto? Confira o índice: 

Se você já sabe tudo sobre a Revisão da Vida Toda pode ir direto para o final do post, mas recomendamos dar uma olhada nos outros tópicos para não ficar nenhuma dúvida pelo caminho ; )

Além disso, se ao final do post ainda restarem dúvidas e você precisar de uma avaliação da sua situação, conte com o nosso time de especialistas, clicando aqui, para a análise do seu caso concreto. 

Caso sua dúvida seja sobre o assunto em geral, pode deixar sua pergunta aqui nos comentários, pois será um prazer te responder.

O que é a Revisão da Vida Toda?

Antes de tudo, é importante explicar que a revisão da aposentadoria existe por diversos favores, vamos listar alguns:

• Para reparar erros do INSS no cálculo dos benefícios;
• Quando se identifica uma norma mais benéfica que o segurado tem direito;
• Para incluir tempo de serviço que ficou fora da contagem;
• Dentre outros.

Ou seja, existem vários motivos que levam à revisão no caso concreto, por isso é preciso entender, antes de tudo, qual é o problema encontrado na sua aposentadoria.

• Quem faz esses cálculos? 

O Advogado previdenciário é o profissional indicado para este tipo de análise, ele fará não somente o cálculo, como , também, identificará quais são os seus direitos e o que você precisa fazer para garanti-los.

Nos próximos tópicos explicaremos melhor qual é o papel do advogado dentro da Revisão da Vida Toda.

Pois bem, agora entrando na Revisão da Vida Toda 2024, do que se trata este tipo de revisão?

Essa revisão diz respeito à mudança que houve no PBC – Período base de contribuição.

Período básico de cálculo é o espaço de tempo dentro do qual encontramos as contribuições do segurado que serão utilizadas pelo INSS para encontrar o valor do benefício previdenciário.

Após 29/11/1999 o critério para analisar o PBC mudou passando a tomar como base apenas os salários de contribuição a partir de de julho de 1994.

Na prática, isso significa que se você tem 10 anos de contribuição a partir de julho de 1994 e todo o restante antes dessa data, o INSS, para calcular sua aposentadoria, vai usar somente o valor dos salários que você teve após julho de 1994.

Para muitas pessoas isso foi um prejuízo, pois se os seus melhores salários foram anteriores à julho de 1994 isso não ia refletir na aposentadoria.

A partir daí surgiu uma enxurrada de pedidos de revisão perante o INSS e ações na justiça pedindo que o INSS ao fazer o cálculo da aposentadoria considere não somente os períodos posteriores à julho de 1994, mas também os anteriores.

Depois de muitos anos em batalha judicial, o assunto chegou ao STF e tivemos uma confirmação: A REVISÃO DA VIDA TODA É DEVIDA! 

Ou seja, as pessoas que perderam dinheiro com este cálculo injusto podem requerer esse reparo e o INSS será obrigado a refazer os cálculos da sua aposentadoria.

Quem tem direito à revisão da vida toda?

A revisão da vida toda não é para todos os aposentados, por isso vamos listar alguns requisitos para que você possa identificar se você é uma dessas pessoas.

• Aposentados do INSS que fizeram contribuições anteriores à 07/1994 e se aposentaram após 29/11/1999;

• Pessoas cujas contribuições maiores ocorreram antes de 07/1994;

• Aposentados com poucas contribuições após 1994; 

O intuito da revisão é recalcular a aposentadoria para aumentar o benefício do INSS dos aposentados.

O cálculo da revisão vai incluir os períodos em que você trabalhou antes de julho de 1994 na sua aposentadoria.

Lembrando que essas são algumas dicas, mas a avaliação verdadeira deve ser feita por um Advogado Previdenciário que poderá avaliar com experiência e conhecimento todos os seus direitos.

Quais documentos são necessários para pedir a Revisão da Vida Toda?

Para entrar com o seu pedido, antes de mais nada é necessário fazer o cálculo previdenciário. Através dele será possível identificar se você realmente possui direito a revisão e qual será o aumento no benefício após esse pedido.

Esse cálculo é feito pelo Advogado Previdenciário, por isso, busque um especialista para realizar esse cálculo para você.

Após feitos os cálculos, caso você tenha direito, será necessário reunir toda a documentação que comprove os seus direitos para que você possa conseguir o aumento na aposentadoria.

Os documentos, no geral, são:

• documento de identificação (CNH ou RG);
• CPF;
• comprovante de residência;
• carta de concessão do benefício ou processo administrativo;
• cálculo dos salários de contribuição dos períodos anteriores a julho de 1994;
• apuração do valor da causa;
• identificação do tempo de contribuição.

Como mencionamos, os cálculos são feitos pelo Advogado Previdenciário, por isso buscar um especialista é indispensável.

Como está a Revisão da Vida Toda em 2023?

Em 2023 recebemos um posicionamento favorável do STF confirmando o direito dos aposentados e segurados à revisão da vida toda. 

Na sequência, foi solicitado que o INSS apresentasse a forma de correção dos valores, porém, mais uma vez o INSS se esquivou de assumir a responsabilidade e a Advocacia Geral da União, que representa o INSS, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal e pediu a  suspensão de todos os processos tramitando na Justiça que tratam da  Revisão da Vida Toda até a decisão do recurso.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a Previdência tenta evitar o pagamento dos reajustes para os aposentados. 

Pois bem, em 2023 encerrou dessa forma, aguardando definição sobre como o INSS fará a correção dos valores. 

Essa decisão ocorrerá por votação em plenário em 2024, e sobre isso explicaremos melhor no próximo tópico.

Revisão da Vida Toda 2024 – O que esperar?

Antes de tudo, ressaltamos que as expectativas para 2024 quanto ao tema são positivas. O ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque e encaminhou o Tema da Revisão da Vida Toda ao Presidente do STF para inclusão na pauta de julgamentos.

Mas vamos explicar com detalhes o que significa essa nova etapa do processo.

Em 13/12/23, ou seja, recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da revisão da vida toda, enviou o processo para a presidência da Suprema Corte para inclusão na pauta de julgamento.

A princípio,  o processo está na pauta para 01/02, e a Corte retoma o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda. 

Até a interrupção, o placar estava em quatro votos a favor da modulação de efeitos e em três pela anulação do acórdão que reconheceu o direito ao recálculo do benefício.

Por isso, para confirmar a data da inclusão desse assunto na pauta e saber os demais desdobramentos sobre esse caso, acompanhem os nossos post e fiquem por dentro de todas as novidades sobre o assunto.

O que fazer antes de entrar com a Revisão da Vida Toda?

Antes de tudo, sem dúvidas, o passo mais importante antes de entrar com o pedido de benefício é o cálculo previdenciário.

O cálculo previdenciário utiliza as regras legais do direito previdenciário para identificar qual é o valor do seu benefício. Ou seja, é através dele que você descobre se tem direito à revisão ou se é ou não vantajoso para você entrar com esse pedido.

Fazer esse cálculo depende da reunião de informações precisas e é um cálculo complexo que muitas pessoas possuem dificuldade em executar. Por essa razão, é muito comum que as pessoas procurem profissionais especializados com experiência em cálculos previdenciários para poder executar essa tarefa.

Portanto, se você caiu de paraquedas nesse post e nunca ouviu falar da Revisão da Vida Toda? Clicando aqui você confere o guia completo que criamos para você entender tudo sobre o assunto.

Terminou a leitura desse post e não sabe o que fazer?

Lembramos que a Revisão da Vida Toda é um assunto sério e para evitar prejuízos o aposentado precisa buscar o apoio de um Advogado Previdenciário para realizar os cálculos antes de tomar qualquer providência.

Temos mais de 40 anos de experiência em Benefícios junto ao INSS e se você está nessa situação, conte com a nossa expertise.

Nos especializamos em atender digitalmente todos os segurados do INSS, residentes no Brasil ou no exterior e você pode entrar em contato clicando aqui. Através da nossa plataforma digital, garantimos rapidez na conclusão de aposentadorias, auxílio-doença e revisionais.

Além disso, você pode conferir outros posts que fizemos sobre o assunto e tirar várias dúvidas, confira:

• COMO SABER SE EU TENHO DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA?
• QUAL O PRAZO PARA ENTRAR COM A REVISÃO DA VIDA TODA?
• COMO ESTÃO OS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DA VIDA TODA NO INSS?

Portanto, terminando de ler esse post, você pode complementar essas dicas com algum dos conteúdos acima e ficar ainda mais por dentro desse assunto tão importante!