COM A REVISÃO DA VIDA TODA, POSSO PERDER OU FICAR SEM RECEBER MINHA APOSENTADORIA?
Existe alguma chance de com a revisão da vida toda você perder ou ficar sem receber sua aposentadoria? Vamos explicar todos os detalhes aqui nesse post.
Confira um RESUMO do que rolou até aqui sobre a Revisão da Vida Toda
Essa revisão diz respeito à mudança que houve no PBC – Período base de contribuição.
Período básico de cálculo é o espaço de tempo dentro do qual encontramos as contribuições do segurado que serão utilizadas pelo INSS para encontrar o valor do benefício previdenciário.
Após 29/11/1999 o critério para analisar o PBC mudou passando a tomar como base apenas os salários de contribuição a partir de de julho de 1994.
Portanto, isso significa que se você tem 10 anos de contribuição a partir de julho de 1994 e todo o restante antes dessa data, o INSS, para calcular sua aposentadoria, vai usar somente o valor dos salários que você teve após julho de 1994.
Para muitas pessoas isso foi um prejuízo, pois se os seus melhores salários foram anteriores à julho de 1994 isso não ia refletir na aposentadoria.
A partir daí surgiu uma enxurrada de pedidos de revisão perante o INSS e ações na justiça pedindo que o INSS ao fazer o cálculo da aposentadoria considere não somente os períodos posteriores à julho de 1994, mas também os anteriores.
Depois de muitos anos em batalha judicial, o assunto chegou ao STF e tivemos uma confirmação: A REVISÃO DA VIDA TODA É DEVIDA!
Ou seja, as pessoas que perderam dinheiro com este cálculo injusto podem requerer esse reparo e o INSS será obrigado a refazer os cálculos da sua aposentadoria.
Quem tem direito à revisão da vida toda?
A revisão da vida toda não é para todos os aposentados, por isso vamos listar alguns requisitos para que você possa identificar se você é uma dessas pessoas.
- Aposentados do INSS que fizeram contribuições anteriores à 07/1994 e se aposentaram após 29/11/1999;
- Pessoas cujas contribuições maiores ocorreram antes de 07/1994;
- Aposentados com poucas contribuições após 1994;
O intuito da revisão é recalcular a aposentadoria para aumentar o benefício do INSS dos aposentados.
O cálculo da revisão vai incluir os períodos em que você trabalhou antes de julho de 1994 na sua aposentadoria.
Lembrando que essas são algumas dicas, mas a avaliação verdadeira deve ser feita por um Advogado Previdenciário que poderá avaliar com experiência e conhecimento todos os seus direitos.
Com a revisão da vida toda, posso perder ou ficar sem receber minha aposentadoria?
Sim, isso pode acontecer, por isso fique vamos te dar algumas dicas para isso não acontecer com você.
Antes de tudo, isso acontece, pois a revisão nada mais é do que o recálculo da renda da aposentadoria. O INSS faz esse recálculo considerando a tese da revisão da vida toda e isso acabar, sim, diminuindo o valor da sua aposentadoria.
Veja bem!
A revisão da vida toda, como mencionamos anteriormente, visa incluir períodos no cálculo do salário de benefício.
Por sua vez, o salário de benefício é uma média de todos os seus salários, ou seja, pode ser que a inclusão das suas contribuições antigas não seja benéfico para você e acabe diminuindo o valor da sua aposentadoria.
Mas afinal, o que fazer para o valor da aposentadoria AUMENTAR e não diminuir?
A resposta é simples. Faça um cálculo antes de entrar com a revisão.
O cálculo vai te mostrar a resposta da revisão e se a resposta for positiva você entra com o pedido de revisão. Se o resultado for neutro ou negativo, você não entra com o pedido de revisão, simples assim.
O cálculo previdenciário utiliza as regras legais do direito previdenciário para identificar qual é o valor do seu benefício. Ou seja, é através dele que você descobre se tem direito à revisão ou se é ou não vantajoso para você entrar com esse pedido.
Fazer esse cálculo depende da reunião de informações precisas e é um cálculo complexo que muitas pessoas possuem dificuldade em executar. Por essa razão, é muito comum que as pessoas procurem profissionais especializados com experiência em cálculos previdenciários para poder executar essa tarefa.
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Terminou a leitura desse post e não sabe o que fazer?
Lembramos que a Revisão da Vida Toda é um assunto sério e para evitar prejuízos o aposentado precisa buscar o apoio de um Advogado Previdenciário para realizar os cálculos antes de tomar qualquer providência.
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