Revisão da vida toda será julgada na quarta (23/11)
Após decisão da ministra Rosa Weber, na sexta-feira (18/11) a Revisão da vida toda foi incluída na pauta e será julgada na quarta (23/11).
O que é?
A Revisão da vida toda é um pedido feito para que o INSS leve em consideração todos os seus períodos de contribuições feitos ao longo da vida no seu período base de cálculo da aposentadoria.
Em 1999, instituíram uma nova lei que determinou que os segurados que começassem contribuir para o INSS a partir de 29/11/1999, o INSS calcularia a renda mensal da aposentadoria com base nas 80% maiores contribuições a partir de 07/1994.
Até aí, tudo certo. Porém, estabeleceram a mesma regra para os segurados que começaram a contribuir antes de 29/11/1999.
Portanto, os segurados que ganhavam bons salários antes de entrar em vigor o plano real foram prejudicados.
Isso porque o INSS não considerava esse tempo de contribuição no cálculo da aposentadoria.
Por este motivo muitos aposentados precisam recalcular a aposentadoria para considerar não somente os períodos posteriores a 07/94, mas, também, todo o tempo de contribuição do segurado.
Julgamento da Revisão da vida toda ocorrerá na quarta (23/11)
Após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques a discussão sobre a revisão da vida toda ficou paralizada.
Nesse meio tempo não houve novidades nem situações que gerassem mudança no entendimento sobre o assunto.
Dessa forma, o novo julgamento, agora agendado para 23/11/2022 tem fortes indícios de seguir pelo mesmo caminho do julgamento anterior.
Lembrando que no primeiro julgamento, pelo plenário virtual, os 11 ministros da Corte Superior haviam declarado os seus votos. 6 dos ministros foram favoráveis aos aposentados.
Como pedir a Revisão da Vida Toda?
Antes de tudo é preciso verificar junto a um Advogado Previdenciário se você é uma das pessoas com direito a pleitear essa revisão.
Após confirmado o seu direito, será possível entrar com o seu pedido.
Se você quer ficar por dentro de todas as novidades sobre a Revisão da Vida Toda após o julgamento do STF acompanhe o nosso blog!