Aposentadoria Sem Idade Mínima em 2024: Regra do Pedágio 50%
Ainda é possível solicitar a Aposentadoria Sem Idade Mínima em 2024? Confira a Regra do Pedágio 50% e descubra.
Após a reforma da previdência, uma dúvida comum entre os segurados é quanto a idade mínima para a aposentadoria.
Ainda que não seja a regra, há uma exceção que permite a aposentadoria em qualquer idade, e é sobre isso que vamos falar neste post.
Caso sua dúvida não seja respondida neste artigo, temos vários outros conteúdos sobre aposentadoria e você pode conferir no nosso blog. Para facilitar, vamos listar alguns aqui para você:
- APOSENTADORIA 2024: CONFIRA AS REGRAS!
- CÁLCULO DA APOSENTADORIA: SAIBA COMO FAZER!
- APOSENTADORIA PELO MEU INSS: PRECISO DE ADVOGADO?
Portanto, ao final deste post, caso tenha ficado com alguma dúvida, você pode conferir os posts acima.
Caso sua dúvida seja sobre o assunto em geral, pode deixar sua pergunta aqui nos comentários.
Pois bem, agora vamos ao assunto!
A Reforma da Previdência permite a Aposentadoria sem idade mínima?
A Reforma da Previdência trouxe diversas mudanças para as regras de aposentadoria e uma delas foi a idade mínima para aposentar.
Antes o INSS não exigia idade mínima para algumas modalidades de aposentadoria e após a reforma, praticamente todas as regras de aposentadoria exigem idade mínima.
A regra do pedágio de 50% é uma das raras regras que se salvaram.
Esta é uma regra de transição e não exige idade mínima para aposentadoria, ou seja, basta que o segurado cumpra o tempo de serviço para que consiga fazer o pedido de aposentadoria.
No próximo tópico repassaremos todos os detalhes sobre essa regra para que você entenda os detalhes e saiba o que o INSS exige para conceder essa modalidade de aposentadoria.
O que você precisa saber, nesse momento, é que a Reforma, de fato, praticamente aboliu a aposentadoria sem idade mínima e esta é uma das poucas regras que restaram para quem busca esta alternativa.
Vale lembrar que por ser uma regra de transição, os novos contribuintes não podem se valer dela, ou seja, aqueles que começaram a contribuir após a reforma, a partir de 13/11/2019, não podem utilizar essa regra para a aposentadoria.
Aposentadoria Sem idade Mínima em 2024: Regra do Pedágio 50%
O que mais escutamos sobre este assunto é: O que é o pedágio?
O pedágio nada mais é do que o tempo que falta para o segurado aposentar considerando o dia da reforma da previdência, ou seja 12/11/2019.
Ou seja, você pretende se valer dessa regra deverá fazer o cálculo de quanto tempo faltava para sua aposentadoria considerando o dia 12/11/2019 até o dia da aposentadoria e 50% desse tempo corresponderá ao pedágio.
Portanto, além do tempo que ainda resta para cumprir até a aposentadoria deverá somar o tempo do pedágio.
E o valor da aposentadoria, como fica?
O valor da aposentadoria nesses casos será de 100% do salário de benefício aplicando o Fator Previdenciário.
Por sua vez, o Fator Previdenciário é um índice criado que leva em consideração, três fatores:
- Idade;
- Expectativa de Sobrevida;
- Tempo de Contribuição.
O raciocínio para a criação deste fator é: pessoas que aposentam mais cedo possuem expectativa de sobrevida maior e por isso vão gerar mais despesas para o caixa da previdência social.
Vale lembrar que o fator previdenciário pode pesar nos casos em que o segurado aposenta muito cedo, portanto, para verificar qual regra de aposentadoria é mais vantajosa, busque o apoio de um Advogado Previdenciário e faça o planejamento da sua Aposentadoria.
Como não errar nos cálculos na hora de pedir a Aposentadoria?
Na hora de solicitar a aposentadoria, o segurado precisa de estratégia para não sair prejudicado.
Uma decisão errada e o segurado poderá perder a chance de receber um benefício melhor. Por isso o planejamento nessas horas é tão importante.
O planejamento previdenciário é o serviço responsável por analisar profundamente o seu tempo de contribuição para te entregar uma análise completa dos seus direitos, além de indicar qual é o caminho das pedras para evitar que o seu benefício seja indeferido pelo INSS.
Através desse serviço o Advogado:
- Identifica qual regra de aposentadoria é a mais vantajosa para o seu caso;
- Faz o Cálculo Previdenciário para identificar o valor do benefício da aposentadoria;
- Faz a análise da legislação atual e antiga para identificar regras favoráveis.
Lembramos que a Aposentadoria é um assunto sério, ou seja, para evitar prejuízos o segurado precisa buscar o apoio de um Advogado Previdenciário para realizar os cálculos antes de tomar qualquer providência.
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