4 passos para conseguir a aposentadoria especial e aumentar o valor do benefício

4 passos para conseguir a aposentadoria especial e aumentar o valor do benefício

Não é novidade para ninguém que o Brasil é um dos países com maior dose de burocracia no mundo. Isso fica ainda mais evidente no que se refere a processos ligados a órgãos públicos. Exemplo disso é a dificuldade de muitos segurados do INSS para conseguirem atender todas as exigências da Instituição para dar entrada em pedidos de aposentadoria.

E se já não é fácil juntar todas as documentações necessárias para protocolar o pedido de aposentadoria no INSS, a situação fica ainda muito mais complicada quando o benefício em questão é a aposentadoria especial. O processo costuma ser bem mais complexo, em comparação à aposentadoria comum, e são exigidos aos requerentes a apresentação de uma série de documentações, muitas delas praticamente impossíveis de serem conseguidas sem a ajuda de um profissional especializado no assunto.

Basicamente os trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial são aqueles que contribuíram regularmente com o INSS e cujas profissões os submetem ao contato com agentes nocivos à saúde” . Fazem parte dessa lista médicos, enfermeiros, dentistas, trabalhadores da área de enfermagem e de serviços gerais em ambientes hospitalares, entre outros.

Se a sua atividade profissional o coloca em contato com agentes nocivos à saúde, de acordo com a classificação do INSS, fique atento, você pode ter direito de se aposentar na condição de “aposentadoria especial”. Inclusive, seu tempo de contribuição para se aposentar será menor em relação às demais profissões não enquadradas na categoria especial. Portanto, com 25 anos de atividades prestadas nesta condição, tendo contribuído ao INSS, conferem o direito ao segurado de solicitar seu benefício.

Clique aqui para ver a relação dos agentes nocivos que caracterizam a atividade especial e que lhe darão direito da aposentadoria especial

E ao contrário do que a lei definia antigamente, hoje é possível, sim, requerer a aposentadoria especial e continuar trabalhando. Sendo assim, se você não estiver atento ao que lhe é de direito e deixar o tempo passar e não solicitar sua aposentadoria, você estará perdendo um dinheiro que não lhe será reembolsado retroativamente.

Esse assunto é de extrema importância e ter conhecimento de seus direitos é fundamental.
Tem dúvidas sobre esse assunto? Então continue a leitura com a gente, pois vamos falar sobre os 4 passos essenciais para obter a aposentadoria especial e aumentar o valor do seu benefício.

ETAPA 1 – Saber por onde começar é importante

Em primeiro lugar, você deve estar atento se está chegando ao tempo de contribuição necessário para dar entrada em seu pedido de aposentadoria especial pelo INSS ou, até mesmo, avaliar se já não atingiu esse tempo e acabou não solicitando seu benefício.

É importante que você junte todas as documentações comprobatórias de seus vínculos empregatícios e das atividades realizadas em empregos que validem a condição de aposentadoria especial. E, claro, você pode sim procurar diretamente o INSS para se informar sobre todas as etapas desse processo e para saber a fundo tudo que você precisará apresentar para requerer a aposentadoria. No entanto, esteja preparado para um caminho difícil e extremamente burocrático.

ETAPA 2 – Procure um advogado especializado no setor previdenciário

É importante destacar que além de facilitar todo esse processo, contar com a ajuda de um advogado especializado na área previdenciária é fundamental. Esse profissional irá avaliar toda a sua situação e lhe indicará todos os passos que deverão ser seguidos, além de fazer todo preenchimento das documentações exigidas pelo INSS. Neste caso, você apenas irá juntar as documentações solicitadas e entregar a seu advogado.

Com essas informações em mãos o especialista então irá elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é um documento importante que detalha as atividades prestadas em diferentes empregadores, correlacionando com os agentes nocivos existentes na prática dessas funções. “Uma das principais razões para o indeferimento da aposentadoria especial é a apresentação do PPP mal formulado e incompleto, sem constar a relação dos agentes nocivos à saúde”, explica o advogado previdenciário, Rodolfo Accadrolli.

Mesmo assim, o advogado pode considerar essencial apresentar provas extras, a exemplo do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou, ainda, adotar o recurso de Prova Emprestada, para os casos nos quais os lugares em que você trabalhou tenham encerrado as atividades e não existam mais. Caso isso aconteça, será utilizado o recurso adotando um outro estabelecimento com porte e condições similares aos quais você trabalhou.

ETAPA 3 – É provável que o INSS negue o seu pedido de aposentadoria especial e seja necessária uma ação judicial

A grande maioria dos casos que envolvem aposentadoria especial necessitarão de uma ação judicial. Isso quer dizer que normalmente o INSS não dá ganho de causa à solicitação do requerente e, por isso, acaba sendo necessário recorrer à Justiça por meio de uma ação.

Por isso, já sabendo da dificuldade que é enfrentar essa situação frente ao INSS, a melhor opção é que desde o início você possa contar com a ajuda de um advogado especializado em previdência. É ele quem poderá melhor conduzir todo o processo desde o início e poderá avaliar se será necessário recorrer a mais provas. Ainda assim, mesmo que você tenha contado com a formulação de um bom processo e o INSS tenha indeferido sua solicitação, será o advogado o responsável por formular a ação judicial para que então, na Justiça, seja dado entrada ao seu processo com a intenção de se reverter a posição de indeferimento da aposentadoria especial.

ETAPA 4 – O que acontece após o ingresso judicial

Mesmo que se tenha um pedido de aposentadoria bem fundamentado junto ao inss, contendo todas as provas do exercício da atividade especial, a probabilidade do INSS conceder sua aposentadoria  especial é certamente maior. No entanto, havendo o indeferimento, ou seja, o INSS não reconhecendo o seu direito à aposentadoria especial, a alternativa será ingressar com uma ação judicial.

Por isso, contar com o trabalho de um advogado previdenciarista experiente na área é essencial. Inclusive porque o trabalho do profissional deverá continuar mesmo após o deferimento de seu benefício, tendo em vista outra etapa de fundamental importância: a revisão de cálculo para conferir se o valor de seu benefício foi concedido corretamente. A revisão desse cálculo também poderá ser feita pelo advogado da área previdenciária, que tem o conhecimento específico para a conferência desses valores.

Caso o profissional constate algum equívoco no valor do benefício, tomará as medidas necessárias a fim de regularizar o cálculo da aposentadoria, permitindo que o segurado passe a desfrutar do benefício correto de seu benefício.

 

Ainda tem dúvidas ou quer saber mais detalhes sobre a aposentadoria especial?
Confira um vídeo detalhado sobre o assunto, com esclarecimentos de advogados previdenciários.

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