Blog teste
Não incide contribuição previdenciária patronal sobre os 15 primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença
By Accadrolli & Maruani
/ 19 de novembro de 2013
Não é devida contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os 15 primeiros dias que antecedem...
Read More
Doações de parentes devem ser desconsideradas no cálculo da renda familiar para fins de concessão de benefício assistencial
By Accadrolli & Maruani
/ 18 de novembro de 2013
Não é razoável descaracterizar o estado de miserabilidade para fins de concessão de benefício assistencial a deficiente com base no...
Read More
Justiça Federal concede o benefício por incapacidade mais vantajoso à segurada com incapacidade para o trabalho
By Accadrolli & Maruani
/ 14 de novembro de 2013
A Juíza Fed. ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE, da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, ao examinar pedido de auxílio-doença...
Read More
INSS não pode deixar de pagar salário-maternidade a segurada demitida
By Accadrolli & Maruani
/ 13 de novembro de 2013
A lei previdenciária atribui ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade pelo pagamento do salário maternidade, independentemente da...
Read More
Justiça garante o direito dos dependentes de um falecido Contribuinte Individual (autônomo), que estava em débito com o INSS, de receber pensão por morte!
By Accadrolli & Maruani
/ 11 de novembro de 2013
Uma decisão que pode ajudar a vida de muita gente, garante o pagamento de pensão por morte, mesmo que o...
Read More