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Atrasados do INSS sairão mais rápido na Justiça
By Accadrolli & Maruani
/ 27 de novembro de 2013
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão conseguir ganhar mais rapidamente atrasados com correção monetária maior na...
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Mulher que sofre de epilepsia obtém direito de receber benefício assistencial
By Accadrolli & Maruani
/ 26 de novembro de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, decisão de primeira instância que...
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Auxílio-reclusão para dependente menor é pago desde a data da prisão, independentemente da data do requerimento do benefício
By Accadrolli & Maruani
/ 25 de novembro de 2013
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) confirmou seu entendimento de que os efeitos financeiros de benefícios...
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Justiça determina concessão de pensão por morte a filhos de soropositiva
By Accadrolli & Maruani
/ 21 de novembro de 2013
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte aos filhos menores de...
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Decisão Judicial: Documentos de terceiros servem de prova de trabalho rural
By Accadrolli & Maruani
/ 20 de novembro de 2013
Documentos de terceiros podem servir de prova de trabalho rural. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos...
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