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TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
By Accadrolli & Maruani
/ 10 de novembro de 2014
Autora não recebia pensão alimentícia e não comprovou que dependia do ex-maridoPara a concessão do benefício de pensão por morte,...
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Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
By Accadrolli & Maruani
/ 7 de novembro de 2014
O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres),...
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Trabalho como frentista em posto de gasolina é reconhecido como atividade especial
By Accadrolli & Maruani
/ 6 de novembro de 2014
O TRF3 já se pronunciou sobre casos semelhantes de trabalho realizado em posto de gasolina sob gases inflamáveis que oferece...
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Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade
By Accadrolli & Maruani
/ 5 de novembro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma estudante maranhense para que ela continue a...
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Trabalho como auxiliar em banco de sangue hospitalar é reconhecido como atividade especial
By Accadrolli & Maruani
/ 3 de novembro de 2014
Tempo de serviço foi considerado especial pela exposição habitual e permanente a agentes biológicos A desembargadora federal Daldice Santana, da Nona...
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