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OAB solicita e INSS retira do site sugestão de ‘dispensar advogados’

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
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Mineradora do ES terá de ressarcir INSS em despesas causadas por morte em acidente de trabalho

A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter condenação da Brasitalia Mineradora Espiritosantense Ltda., que deverá ressarcir o INSS nos...
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Frentista exposto a vapores de combustíveis faz jus a aposentadoria especial

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu aposentadoria especial a frentista em virtude...
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Mãe de segurado falecido não tem direito a pensão por morte se ele deixou filhos

Ainda que o segurado fosse o responsável pelo sustento da mãe, ela não integra o rol dos dependentes para pensão...
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Empresa terá que ressarcir ao INSS valores gastos com benefícios previdenciários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem legitimidade para ingressar com ação regressiva contra empregadores responsáveis por danos a...
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