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Ex-enfermeira de segurado prova união estável e receberá pensão por morte
By Accadrolli & Maruani
/ 21 de outubro de 2014
Autora comprovou que manteve união estável, depois de exercer a profissão de enfermeira na casa do segurado O desembargador federal Souza...
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Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
By Accadrolli & Maruani
/ 20 de outubro de 2014
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade...
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Revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes
By Accadrolli & Maruani
/ 17 de outubro de 2014
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou, na última semana, recurso do...
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STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum
By Accadrolli & Maruani
/ 16 de outubro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reafirmou a tese de que, para fins de...
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Exposição a agentes químicos como tintas e solventes dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
By Accadrolli & Maruani
/ 15 de outubro de 2014
Em sessão ocorrida hoje (10/10) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos...
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