Blog teste
Tempo rural pode ser contado até 15 anos antes do requerimento
By Accadrolli & Maruani
/ 26 de março de 2015
Só é possível somar os tempos de serviço rural e urbano, para concessão de aposentadoria híbrida, quando o segurado tiver...
Read More
Adicional de 25% é extensível a aposentados por idade, define TNU
By Accadrolli & Maruani
/ 25 de março de 2015
Previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, o adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível...
Read More
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
By Accadrolli & Maruani
/ 23 de março de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu aos portadores de deficiência uma condição legal já prevista para...
Read More
Auxílio-acidente é devido ainda que o nível de dano seja mínimo
By Accadrolli & Maruani
/ 19 de março de 2015
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que é devido o...
Read More
TNU afirma que incapacidade temporária dá direito a benefício assistencial
By Accadrolli & Maruani
/ 16 de março de 2015
Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 11 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou...
Read More