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Trabalhadora rural é impedida de acumular aposentadoria com pensão por morte

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra...
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Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos e portadores de deficiência

O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência social a idosos e...
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Trabalho em tinturaria é reconhecido como atividade especial

O autor comprovou que esteve exposto a pigmentos da tinta, ácidos das misturas e umidade, de modo habitual e permanenteO...
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Trabalho de analista de laboratório é reconhecido como atividade especial

Autor comprovou que ficava exposto a substâncias como formol, ácidos, iodo, brometo, xileno e toluenoO desembargador federal Souza Ribeiro, da...
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STF publica decisão sobre aposentadoria especial

Somente a comprovação da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode tirar do trabalhador o direito a aposentadoria especial...
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