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Segurado obtém direito de utilizar tempo como aluno-aprendiz do ITA para aposentadoria
By Accadrolli & Maruani
/ 19 de fevereiro de 2015
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido...
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MP que alterou regras do auxílio doença é questionada no Supremo
By Accadrolli & Maruani
/ 18 de fevereiro de 2015
Publicada no Diário Oficial no dia 30 de dezembro do ano passado, a Medida Provisória 664, que alterou as regras...
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Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
By Accadrolli & Maruani
/ 12 de fevereiro de 2015
Foi comprovada a união estável entre a autora e o falecido, bem como a separação de fato deste com a...
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Aposentadoria por invalidez concedida por decisão judicial anula dispensa
By Accadrolli & Maruani
/ 11 de fevereiro de 2015
A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já...
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Segurado que apresente prova da condição de rurícola faz jus à aposentadoria
By Accadrolli & Maruani
/ 10 de fevereiro de 2015
Deve ser reconhecido o direito do segurado à percepção de aposentadoria quando comprovada a qualidade de trabalhador rural mediante início...
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