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Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial
By Accadrolli & Maruani
/ 26 de fevereiro de 2015
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o...
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TRF3 nega dano moral por indeferimento administrativo de pensão por morte
By Accadrolli & Maruani
/ 25 de fevereiro de 2015
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por danos morais a segurada da previdência...
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TRF4 confirma pensão a viúva de segurado que deixou de pagar INSS após doença incapacitante
By Accadrolli & Maruani
/ 24 de fevereiro de 2015
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determinou ao Instituto...
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Trabalho como açougueiro é reconhecido como atividade especial
By Accadrolli & Maruani
/ 23 de fevereiro de 2015
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de...
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Desconto de benefício previdenciário é limitado a 30% do vencimento
By Accadrolli & Maruani
/ 20 de fevereiro de 2015
Deve ser observado o limite de 30% do valor do benefício previdenciário para consignação de valores referentes ao pagamento mensal...
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