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OAB-RS quer que INSS cumpra decisão e ofereça atendimento prioritário
By Accadrolli & Maruani
/ 20 de maio de 2015
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ofereça atendimento...
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Parecer da Defensoria Pública da União garante a contribuinte benefício negado pelo INSS
By Accadrolli & Maruani
/ 19 de maio de 2015
Parecer social da Defensoria Pública da União pode prevalecer sobre legislação que determina limite de renda para concessão de amparo...
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Projeto com novas regras para pensões não afeta valor do benefício para filhos
By Accadrolli & Maruani
/ 18 de maio de 2015
As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do...
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Câmara aprova emenda que muda o cálculo do fator previdenciário
By Accadrolli & Maruani
/ 15 de maio de 2015
O fator previdenciário não se aplica quando a soma da idade e tempo de contribuição for no mínimo 85 para...
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Dependentes de preso desempregado também têm direito a auxílio-reclusão se o titular ainda for segurado
By Accadrolli & Maruani
/ 13 de maio de 2015
Os dependentes do segurado desempregado no momento da prisão têm direito ao auxílio-reclusão, independentemente do valor do último salário de...
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