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Rurícola que trabalhou como faxineira em delegacia obtém aposentadoria rural
By Accadrolli & Maruani
/ 3 de setembro de 2014
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a uma lavradora do interior de Minas Gerais...
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Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
By Accadrolli & Maruani
/ 1 de setembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com...
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MPF e MP/SP querem garantir direitos previdenciários a crianças e adolescentes
By Accadrolli & Maruani
/ 28 de agosto de 2014
Pensão por morte e auxílio-reclusão para crianças e adolescentes estão previstos na ConstituiçãoPara dar efetividade à previsão constitucional de que...
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Empregador rural não pode ser obrigado a contribuir duplamente com a Previdência
By Accadrolli & Maruani
/ 26 de agosto de 2014
Os empregadores rurais não podem ser obrigados a contribuir, de forma dupla, com a Previdência Social. Esse foi o entendimento...
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Após 1997, tempo especial por exposição à eletricidade depende de comprovação
By Accadrolli & Maruani
/ 25 de agosto de 2014
Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tempo trabalhado com exposição ao agente nocivo eletricidade pode ser reconhecido como...
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