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Idade não pode ser critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas
By Accadrolli & Maruani
/ 2 de setembro de 2016
As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão...
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INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima
By Accadrolli & Maruani
/ 30 de agosto de 2016
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes...
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Para receber auxílio-doença, trabalhador precisa provar que busca tratamento
By Accadrolli & Maruani
/ 26 de agosto de 2016
Um trabalhador que é afastado por lesão temporária — que pode ser curada — deve mostrar que está buscando solucionar...
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Perícia médica imparcial é condição para conceder aposentadoria por invalidez
By Accadrolli & Maruani
/ 25 de agosto de 2016
O pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara...
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Trabalho de cirurgiã dentista é considerado atividade especial
By Accadrolli & Maruani
/ 24 de agosto de 2016
Atividades foram exercidas com exposição a fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicosO desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona...
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