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Trabalho na febem é reconhecido como exercício de atividade especial
By Accadrolli & Maruani
/ 1 de abril de 2016
Autora estava exposta a condições de periculosidade e insalubridade em suas atividadesO desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do...
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TRF2 nega pedido de jogador da Copa de 1970 para receber benefício pelo teto da Previdência
By Accadrolli & Maruani
/ 28 de março de 2016
A Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença que negara pedido de um ex-jogador de futebol, que integrou a...
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TRF3 decide que duas companheiras irão dividir pensão por morte de segurado
By Accadrolli & Maruani
/ 17 de março de 2016
O falecido manteve concomitantemente dois relacionamentos amorosos caracterizados como união estávelO desembargador federal Sérgio do Nascimento, da Décima Turma do...
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Turma rejeita pedido de aposentadoria especial de bancário por falta de comprovação da exposição a agentes nocivos
By Accadrolli & Maruani
/ 14 de março de 2016
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve sentença, do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia,...
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Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
By Accadrolli & Maruani
/ 11 de março de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de viúvo que pretendia receber pensão em decorrência...
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