Muitos Servidores Municipais que se aposentaram pelo RGPS sofrem a exoneração do cargo. A administração entende que há incompatibilidade e o servidor aposentado não pode continuar trabalhando. Acontece que a Justiça entende de forma diferente e o...
Muitos Servidores Municipais que se aposentaram pelo RGPS sofrem a exoneração do cargo. A administração entende que há incompatibilidade e o servidor aposentado não pode continuar trabalhando. Acontece que a Justiça entende de forma diferente e o...
Muitos Servidores Municipais que se aposentaram pelo RGPS sofrem a exoneração do cargo. A administração entende que há incompatibilidade e o servidor aposentado não pode continuar trabalhando. Acontece que a Justiça entende de forma diferente e o...
A reforma da Previdência Social está tirando o sono dos atuais e futuros aposentados e pensionistas no Brasil. Sob um questionável argumento de existência de déficit nos cofres da Previdência Pública, a PEC 287/16 (Proposta de Emenda...
A Reforma da Previdência no Brasil é um campo minado, cheio de armadilhas sorrateiras contra um inimigo leigo e pacato, você! A PEC 287/16 (Proposta de Emenda Constitucional) parece não tratar de uma “reforma” na estrutura legal da...
Não restam dúvidas de que as novas regras das aposentadorias serão demasiadamente cruéis para o trabalhador brasileiro, mas acredite, há casos em que elas poderão ser até mais vantajosas. Isso ocorre em virtude das chamadas “regras de...
Denominar de “Reforma” as alterações propostas pelo governo para as regras das aposentadorias é, no mínimo, irônico. Estaremos, se aprovada a PEC 287/16 (Proposta de Emenda à Constituição), flagrantemente, frente a uma completa...