Por que minha perícia foi negada?
Conhece algum segurado do INSS que teve sua perícia negada pelo órgão? Já passou por situação semelhante na hora de pleitear auxílio-doença? Há alguns motivos que podem fundamentar a decisão do INSS em negar o procedimento. Mas, em muitos casos, a negativa é indevida. Felizmente, é possível reverter tal situação. Saiba um pouco mais sobre o tema e o que fazer se sua perícia for negada!
Motivos para perícia do INSS negada
O INSS adota algumas práticas que levam à perícia negada. Neste procedimento, pode ocorrer de o profissional responsável não avaliar a fundo a condição patológica do segurado. É comum vermos relatos de vários segurados sobre a rapidez das perícias. O perito pode deixar de olhar os exames e laudos. Acontece, inclusive, de se limitar a fazer algumas perguntas, sem examinar o segurado.
Então, a negativa pode decorrer de uma falha na execução da perícia médica. E são dois os motivos elencados para fundamentar a perícia negada: recuperação da condição laboral e ausência de incapacidade.
Recuperação da condição laboral e ausência de incapacidade
Um dos motivos para o INSS negar a perícia médica é entender que o segurado recuperou sua condição laboral. Em muitos casos, o perito vai em sentido contrário ao atestado do médico assistente (médico do segurado). Também por essa conduta, o órgão entende que não há incapacidade que fundamente a concessão do benefício. Esse é o segundo motivo. Ou seja, o segurado pode não receber um benefício que seria seu por direito devido a uma perícia prejudicada.
Entretanto, é preciso destacar que, certamente, há situações em que realmente o segurado não apresenta incapacidade e possui condições de retornar ao trabalho, casos em que o INSS nega a perícia corretamente.
Outros motivos
Há outros motivos para a perícia negada pelo INSS que se relacionam a práticas do segurado. Veja a seguir:
- Exame médico não comprova a patologia ou a incapacidade. É o caso do raio-X que não comprova doenças ortopédicas, o que seria feito por ressonância magnética;
- Descrição insuficiente dos sintomas pelo segurado;
- Interrupção de tratamento médico, como o abandono da fisioterapia;
- Problema relacionado às contribuições ao INSS;
- Falta da qualidade de segurado (deixa de pagar por um período longo)
Como reverter a perícia negada pelo INSS?
A perícia negada pelo INSS pode ser revertida administrativamente. Nesta hipótese, o segurado pode apresentar um pedido de recurso ou uma solicitação de reconsideração. A negativa também pode ser combatida via judiciário.
Pedido de recurso
A decisão que nega a perícia médica pode ser contestada por meio de um recurso. Esse procedimento é o mais burocrático dentre as alternativas administrativas. Isso porque o INSS enviará a solicitação do segurado para uma instância superior.
Solicitação de reconsideração
A solicitação de reconsideração de perícia médica negada é aquela em que o segurado requer que o órgão reavalie o caso com mais atenção. O procedimento pode ser feito pelo site da Previdência ou no posto de atendimento (pessoalmente). O interessado tem 30 dias, contados da data da negativa, para entrar com a solicitação.
Ação judicial
Além dos recursos administrativos, o segurado pode acionar a Justiça. Com o auxílio de um advogado, ele pode ajuizar uma ação na Justiça Federal. Nestes casos, o juiz solicita uma nova perícia. Ela será realizada por peritos da própria justiça. O atendimento é diferente daquele feito pelos peritos do INSS. Em geral, é um exame mais cuidadoso e completo. Isso ocorre porque, em muitos casos, envolve médicos especializados na doença.
Por este motivo, é comum que os segurados consigam obter o benefício após a ação judicial. A análise mais completa possibilita ao juiz atestar com mais segurança se a incapacidade do trabalhador é temporária ou permanente.
O segurado que teve a perícia negada possui algumas formas de contestá-la. E o auxílio de um advogado especializado no tema pode ser crucial para obter o benefício, seja pela via administrativa ou judicial.
