Blog teste
STJ vai julgar incidente de uniformização sobre inclusão de gratificação natalina no cálculo de benefício
By Accadrolli & Maruani
/ 14 de julho de 2014
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de...
Read More
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
By Accadrolli & Maruani
/ 11 de julho de 2014
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/7) recurso do Instituto Nacional do Seguro...
Read More
Regulamento de plano previdenciário primitivo não pode ser invocado para revisão de benefício
By Accadrolli & Maruani
/ 10 de julho de 2014
Tendo havido a migração espontânea de participante ou assistido para outro plano de benefícios de previdência privada, não é possível...
Read More
TNU afasta critério objetivo de renda para concessão do Benefício de Prestação Continuada – LOAS
By Accadrolli & Maruani
/ 7 de julho de 2014
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) determinou a anulação de medida da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco,...
Read More
Segurado deve continuar pagando INSS após se aposentar, se continuar trabalhando
By Accadrolli & Maruani
/ 4 de julho de 2014
Segurado tentou se eximir de pagar a contribuição previdenciária após sua aposentadoria, bem como a restituição dos valores pagos posteriormente...
Read More