O Demonstrativo de Crédito de Benefício expedido pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter validade de 90 dias, a contar da data de sua emissão. A definição de um prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão de aposentadoria especial para o servidor que exerce atividade que o deixa exposto a agentes nocivos. Para conseguir o benefício é preciso entrar com ação na Justiça. Assim como acontece com...
Se vencer uma ação na Justiça contra o governo já é uma luta, receber o dinheiro equivale à batalha de Waterloo. É um processo demorado, desgastante e que deixa muitas vítimas. Quando alguém obtem uma sentença que condena a União, Estados ou os...
Entra ano, sai ano, e a “queda do fator previdenciário” vai se tornando cada vez mais utópica. Em sua coluna no jornal Zero Hora (jornal de maior circulação no Estado do Rio Grande do Sul), a jornalista Carolina Bahia intitulou seu desabafo como...
Os maiores de 65 anos de idade podem ficar isentos do pagamento de pedágio nas rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei 5175/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). A proposta também aumenta de 3% para 10% a reserva de habitações do...
Nova medida, já em vigor, visa a evitar fraudes e endividamento excessivo por parte dos segurados. O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) mudou as regras da contratação de empréstimo consignadopor aposentados pelo INSS para evitar...
Aposentadoria é para o resto da vida. Encaminhá-la sem um planejamento prévio é um ato temerário contra si próprio. São inúmeras as incertezas que acabam se revelando aos segurados que pensam em escolher o momento ideal para encaminhar seus...
Não são raros os casos de pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social, ou que deixaram de contribuir por um determinado tempo (perdendo a qualidade de segurado e não completando o tempo mínimo de carência para a concessão da...
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de junho, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até esta segunda-feira (15). A partir desta terça-feira (16), as contribuições...
Da Redação (Brasília) – Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que altera algumas regras aplicáveis aos parcelamentos de débitos que estados, municípios e o Distrito Federal possuem com seus Regimes Próprios de Previdência...
A Câmara analisa proposta que garante concessão ou renovação de auxílio-doença sem perícia médica ao trabalhador segurado que apresentar documentação médica para comprovar a internação ou a impossibilidade de locomoção. De acordo com o Projeto de...
A Força Tarefa Previdenciária, formada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Agenda, que desarticulou uma quadrilha...