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Aumento no Salário Mínimo em 2020 altera Benefícios do INSS

A inflação apurada entre janeiro e dezembro de 2019 acarreta num reajuste do salário mínimo e em consequência isso impacta diretamente no teto dos benefícios previdenciários. Para você que ainda não sabe sobre este reajuste, continue conosco  e fique por dentro das novidades sobre Direito Previdenciário de forma atualizada. O salário Mínimo Aumenta em 2020! […]

Aposentadoria do Vigilante

O vigilante possui o direito à aposentadoria especial, saiba quais são os critérios. Uma aposentadoria com fortes modificações ao longo dos anos continua uma incógnita para a maioria dos profissionais, entenda de uma vez por todas sobre este importante benefício e o que você pode fazer para obtê-lo. A Aposentadoria do Vigilante além de ter […]

Como faço para comprovar a atividade especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício complicado de obter, principalmente em virtude dos documentos solicitados. As pessoas costumam ter muita dificuldade em saber quais documentos reunir para comprovar essa atividade ou então não sabem como conseguir este documento. Apenas para que você se sintonize: Atividade Especial = Trabalho insalubre e perigoso. Insalubridade = Trabalho em […]

Sua aposentadoria pode ser Revisada? Conheça a Revisão da Vida Toda e entenda os seus direitos

A Revisão do Afastamento da Regra de Transição (RART), mais conhecida como Revisão da Vida Toda poderá aumentar o valor do seu benefício de aposentadoria, por isso é muito importante que você conheça essas regras e entenda se possui este direito. Para você saber sobre este importante direito, vamos tratar do assunto através dos seguintes […]

Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos Portadores de Deficiência antes da LC142/13

O portador de deficiência possui direito à aposentadoria com critérios mais benéficos, conforme disposição do art. 201, §1º, inciso I, da Constituição Federal. Esse direito foi expressamente concedido após a edição da Lei Complementar nº 142/13 que determinou os critérios para que os portadores de deficiência pudessem usufruir de melhores condições, inclusive para aposentadoria. A […]

Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum após a Reforma da Previdência

Antes da reforma, trabalhador para se aposentar precisava apenas de tempo de contribuição, contudo, pelas novas regras, é necessária além de contribuição uma idade mínima. Agora, para se aposentar pela modalidade especial, as regras são: 25 anos de contribuição = 86 pontos; 20 anos de contribuição = 76 pontos; 15 anos de contribuição = 66 […]

O que o Servidor Público precisa saber sobre aposentadoria especial após a Reforma da Previdência

A aposentadoria especial sofreu uma grave alteração com a Reforma da Previdência, compreenda quais são as novas regras e o que é possível fazer para não ser prejudicado. Antes da reforma, para o Servidor Público que atuava em local perigoso e em contato com agentes nocivos à saúde podia se aposentar apenas com tempo de […]

PEC paralela pretende incluir Estados e Municípios na Reforma e criar Regras de Transição para o Salário de Benefício

A Reforma da Previdência foi promulgada dia 12 de Novembro de 2019 e já pode sofrer alterações. Para que não houvesse atraso no trâmite da reforma, outros assuntos foram tratados através da PEC nº 133/2019 paralela à Reforma da Previdência. Esta PEC foi aprovada no Senado e segue para duas votações na Câmara dos Deputados. […]

Aposentadoria por Periculosidade será objeto de PEC paralela

Um assunto muito discutido durante e após a votação da Reforma da Previdência é a Aposentadoria Especial, em especial a por periculosidade. A aposentadoria por periculosidade é aquela destinada aos trabalhadores que atuam diariamente com risco de morte. Como exemplos desses profissionais, podemos citar aqueles que atuam com inflamáveis, explosivos, energia elétrica com exposição à […]

Aposentadoria por invalidez e Auxílio-doença após a Reforma da Previdência.

A Reforma da Previdência, promulgada no dia 12/11/2019, traz alterações que podem atingir não só os novos, mas, também, os benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-doença benefícios antes da reforma. Vamos entender como e quando isso pode acontecer. Mudanças trazidas na Reforma da Previdência A reforma muda a maneira como são calculados os benefícios […]

Servidor Público aposentado pelo RGPS tem direito à Reintegração

Muitos Servidores Municipais que se aposentaram pelo RGPS sofrem a exoneração do cargo. A administração entende que há incompatibilidade e o servidor aposentado não pode continuar trabalhando. Acontece que a Justiça entende de forma diferente e o Servidor Público Municipal tem o direito de pedir para ser reintegrado no cargo. Para você entender melhor quando […]

Reforma da Previdência 2019: O que você precisa saber

Conheça os impactos da reforma da previdência na sua futura aposentadoria. Para que você possa compreender as mudanças vamos explorar as principais regras de transição e regras para os novos contribuintes da previdência, através dos tópicos: Salário de benefício após a Reforma da Previdência Regras para novos Contribuintes Regras de Transição para quem já contribui […]

A aposentadoria do Professor após a Reforma da Previdência

A reforma da previdência alterou muitas regras já existentes para várias categorias, como, a exemplo, trabalhadores do sistema privado referente a licenciatura. Com a reforma da previdência aprovada, as alterações ocorreram com professores do ensino infantil ao médio, diferente dos professores das redes municipais e estaduais que se mantiveram com aquilo que já era proposto. […]

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