Enquanto expectativa de vida sobe, fonte de renda do aposentado diminui.

Com cerca de 7,5% de sua população com 65 anos ou mais, os brasileiros vivem atualmente a expectativa de vida aumentada, ao mesmo tempo que a possibilidade de renda, diminuída. Uma conta que não fecha e leva trabalhadores aposentados ao declínio financeiro e social. Discutir formas de melhorar a distribuição de renda para a terceira idade e ao mesmo tempo sustentar uma seguridade social que garante a qualidade de vida dos cidadãos após terem passado pela chamada idade produtiva, é pensar na construção de um país melhor e mais justo para todos.

O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, divulgado esta semana pelo IBGE, mostrou que nos últimos 20 anos, a expectativa média de vida do brasileiro aumentou em mais de nove anos – passou de 64,7 anos em 1991, para 73,9 anos atualmente. Os dados indicam claramente o aumento da população de aposentados, que por outro lado passaram a receber seus benefícios por um tempo maior.

O programa Melhor e Mais Justo, da TVT (TV dos Trabalhadores) da última quinta-feira (1), debateu o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 e desde então contestado e combatido pelos trabalhadores. Como ele entra no cálculo do valor dos benefícios? Como impacta em cada modalidade de aposentoria, por exemplo, para quem pretende optar pela aposentadoria por tempo de contribuição? E como está a negociação, ou a ausência dela, entre as entidades que representam os trabalhadores, o governo e até mesmo a iniciativa privada?

Na mesa, Paulo Cayres (Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT); Theodoro Vicente Augustinho (da Comissão de Seguridade Social da OAB e mestre em direito previdenciário pela PUC de São Paulo); e Luiz Cláudio Marcolino, (deputado estadual pelo PT-SP)

“O fator é um instituto com o objetivo de reduzir as aposentadorias, que leva em consideração a idade e o tempo de contribuição à Previdência. A essência é ‘se eu me aposentar novo, terei uma ‘facada’ maior na minha aposentadoria’”, definiu Augustinho, ao abrir o debate.

O deputado Marcolino frisou que as condições que levaram à criação do Fator são bastante diferentes das que as percebidas atualmente. “O fator foi criado no governo de FHC. Naquele momento tínhamos um país que passava por um desemprego brutal e desequilíbrio da aposentadoria. Muita gente não percebeu o impacto do prejuízo porque não estavam na época de se aposentar, iam demorar alguns anos para isso. As pessoas começaram a sentir o peso dessa reforma somente agora.”

Paulo Caires foi taxativo sobre o fator previdenciário: “Entendo que isso é um roubo. Dentro daquilo que o neoliberalismo nos deixou de herança maldita, essa é mais uma. Porque você tem uma regra no jogo que foi alterada no meio do caminho… Os companheiros que estão lá atrás não estão englobados nessa expectativa de vida. Eles estão sob condições que não permitirão nem usufruir da aposentadoria. Acho o fator uma penalidade que o trabalhador brasileiro não merece.”

 

Fonte: Redação da RBA

 

 

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