Como se proteger da Operação Pente-Fino do INSS

Você sabe como a operação pente-fino do INSS pode te atingir? Criada em 2016, a operação tem como objetivo eliminar o pagamento de alguns benefícios àqueles que não têm direito de recebê-los. O governo pretende continuar com as medidas até o fim de 2018. A previsão é de que 1 milhão de benefícios sejam cortados. Mas quais serão eles? Todos serão atingidos? Confira!

A operação pente-fino do INSS

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, houve corte de 450 mil benefícios até junho de 2018. A operação pente-fino do INSS tem duas fases: agosto de 2016 a fevereiro de 2017, e março de 2017 a dezembro de 2018.

Na primeira fase, 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez foram cortados. Os benefícios deixaram de ser pagos após realização da perícia médica.

Até junho de 2018, foram realizadas 431.582 perícias para avaliar o auxílio-doença. O resultado foi o cancelamento de 341.746 benefícios. Já na aposentadoria por invalidez, foram 359.889 perícias feitas e 108.512 benefícios cancelados.

Os benefícios em investigação

O objetivo da operação pente-fino do INSS é rever o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. No início das atividades, o órgão pagava 1,8 milhões de auxílios-doença e 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez a seus segurados. A projeção da operação era cortar 20% dos benefícios, o que causaria uma economia de quase R$ 20 bilhões para o fundo previdenciário.

Auxílio-doença

Auxílio-doença é pago ao segurado que se incapacita para a atividade habitual ou trabalho por mais de 15 dias consecutivos. A partir do 16º, o auxílio doença deve ser requerido, e o empregado será encaminhado para a perícia médica do INSS. Caso a incapacidade para o trabalho seja confirmada, o auxílio-doença é concedido.

O segurado que recebe o auxílio há mais de 2 anos está sendo convocado na operação pente-fino do INSS.

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao segurado incapaz totalmente para o trabalho. A incapacidade pode decorrer de doença ou acidente. Neste caso, o trabalhador não consegue se reabilitar em outra função ou profissão. Isso pode ocorrer com aquele que recebe auxílio-doença e se torna permanentemente incapaz.

Quanto a esse benefício, o INSS está revendo a aposentadoria por invalidez destinada aos menores de 60 anos que recebem o benefício há mais de 2 anos. Segurados acima de 60 anos ou acima de 55 anos que recebem o benefício há mais de 15 anos não serão convocados.

Como se proteger da operação pente-fino do INSS

Quanto ao auxílio doença, há algumas possibilidades de defesa.

O primeiro ponto é argumentar sobre a atividade habitual. Muitos benefícios estão sendo cortados, porque o segurado pode realizar outra tarefa que não seja a sua habitual. Esse é um caso de reabilitação profissional. Enquanto o trabalhador estiver no processo de reabilitação, ele deverá receber o auxílio-doença.

Outra questão diz respeito à mudança no cálculo do auxílio-doença. Uma lei do fim de 2014 criou um teto que não existia anteriormente. Se seu benefício foi concedido antes de 30/12/2014, e se houve uma eventual suspensão na concessão do auxílio, o advogado deve lutar para restabelecer o benefício, e não solicitar um novo (que cairia no novo cálculo).

Outra boa medida que o advogado pode adotar é contar com um assistente técnico na ação judicial que busca restabelecer o benefício cessado. O assistente técnico normalmente é um médico especialista ou fisioterapeuta que vai acompanhar o segurado no dia da perícia para ajudar o próprio médico perito da Justiça a elucidar o  seu quadro clínico.

O problema é que o assistente técnico precisa ser pago pelo segurado, o qual normalmente está em dificuldades financeiras já que teve o seu benefício cessado.

E por fim, conforme dissemos anteriormente, estão naturalmente protegidos da operação pente-fino do INSS os segurados com mais de 60 anos ou com mais de 55 anos que recebem algum desses benefícios há mais de 15 anos.

A operação pente-fino do INSS tem deixado alguns segurados de cabeça quente. Porém, há muitos cortes que são indevidos, uma vez que muitos segurados continuam incapazes para trabalhar. Diante de qualquer suspeita de ilegalidade, o beneficiário deve procurar um advogado previdenciário de confiança para analisar sua situação. Pode ser o caso de questionar a decisão do órgão.