Como faço para comprovar a atividade especial?

Como faço para comprovar a atividade especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício complicado de obter, principalmente em virtude dos documentos solicitados.

As pessoas costumam ter muita dificuldade em saber quais documentos reunir para comprovar essa atividade ou então não sabem como conseguir este documento.

Apenas para que você se sintonize:

  • Atividade Especial = Trabalho insalubre e perigoso.
  • Insalubridade = Trabalho em contato com agentes que prejudicam a saúde, como: agentes físicos, químicos e biológicos.
  • Periculosidade = Trabalho em contato com situações que geram risco de morte.

®    Atividade especial até 28/04/1995

Até essa data estavam em vigor os Decretos 53.831/64 e 83.080/79, que previam uma tabela de profissões que estavam sujeitas a periculosidade e insalubridade.

Então, até 28/04/1995, para todos os trabalhadores que exerciam profissões que estão na tabela, a comprovação da atividade especial pode ser feita por meio de:

  • Carnês de contribuição;
  • Carteira de Trabalho;
  • Outros documentos que comprovem o exercício da profissão.

®    Atividade especial DEPOIS de 28/04/1995

Após essa data deixaram de valer aqueles decretos e a atividade especial começou a ser avaliada caso a caso de acordo com a avaliação dos agentes nocivos no cotidiano de trabalho do segurado.

Essa comprovação é feita por meio de documentos. Os principais são:

  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

O PPP é obrigatório para os períodos após 2004, e opcionais para os anteriores.

  • Formulários antigos: DSS-8030, DIRBEN-8030 e SB-40.

Esses formulários eram válidos quando ainda não havia sido criado o PPP (2004). Então, para os períodos anteriores a esta data esses formulários são aceitos.

®    O que fazer para não ser prejudicado?

Vamos dar uma dica para quem não quer abrir mão de seus direitos e perder seu benefício.

Se você não entende muito bem da burocracia que é se Aposentar pela modalidade Especial sugerimos que você realize um Planejamento Previdenciário.

Este serviço te ajudará a:

  • Identificar os documentos necessários para aposentadoria;
  • Informar sobre como obtê-los;
  • Fazer o cálculo previdenciário identificando qual será o valor do seu benefício;
  • Avaliar dentre todas as regras de aposentadoria, qual se encaixa mais no seu perfil.

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