Combate às fraudes: Força tarefa realizou 61 operações em 2012

Ação resultou em 95 prisões e 154 mandados de busca e apreensão

A Força-Tarefa Previdenciária em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal realizou 61 operações em 2012 que resultaram em 95 prisões. Dessas, 59 foram em flagrante e outras duas de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. A equipe cumpriu 154 mandados de buscas e apreensões. 

Além disso, o balanço do ano passado revela a execução de 84 conduções coercitivas, ou seja, quando a pessoa é obrigada a colaborar com a investigação. A condução coercitiva acontece, por exemplo, nos casos de operações que envolvam benefícios por incapacidade em que segurado é conduzido coercitivamente para que seja submetido à perícia médica, ou quando a pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária. Em ambos os casos a pessoa é obrigada a comparecer. Estima-se que o prejuízo total resultante dessas fraudes tenha sido de R$ 85.883.000,00. 

Em abril de 2012, a Operação batizada de Gerocômio, realizada no estado de São Paulo, resultou na prisão de dois servidores. As investigações revelaram o envolvimento de uma rede composta por beneficiários, intermediários e servidores públicos. Os benefícios fraudulentos eram solicitados sempre na mesma Agência da Previdência Social e concedidos pelos servidores envolvidos.

Os benefícios fraudados eram principalmente Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Pensão por Morte e Benefício de Amparo Social ao Idoso, conhecido por LOAS. Conforme apurou a Força-Tarefa, para fraudar os benefícios assistenciais, o grupo falsificava as declarações de familiares dos beneficiários. Para a concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço e Pensão por Morte, era feita a conversão irregular de tempo de serviço especial ou, ainda, a inserção de vínculos ou recolhimentos fictícios no sistema informatizado da Previdência. 

Além da prisão dos dois servidores envolvidos no esquema fraudulento, foram realizadas outras cinco prisões e cumpridos 28 mandados de busca e apreensão. Estima-se que a ação do grupo tenha gerado um prejuízo de R$ 8.000.000,00 aos cofres públicos. 

Ações 2013- Na última quarta-feira (20), a Força-Tarefa deflagrou a primeira ação de 2013. A operação batizada de “Vila Nova de Soure” cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em Caucaia, no Ceará. As buscas da operação foram realizadas em residências e em locais de trabalho de servidores, advogados, intermediários bancários e representantes de sindicatos rurais que, segundo a apuração, atuavam em quadrilha.

Vinte e sete servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) e noventa agentes da Polícia Federal participaram das operações. Até o momento, os prejuízos aos cofres públicos estão estimados em valores superiores a R$ 10 milhões. Outras Forças Tarefas Previdenciárias estão em andamento para coibir crimes contra a Previdência Social.

Fonte: www.previdencia.gov.br