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Agricultor deve atuar no campo até antes do pedido de aposentadoria
By Accadrolli & Maruani
/ 25 de fevereiro de 2016
Para ser enquadrado nas regras de transição da aposentadoria rural por idade o trabalhador deve provar estar exercendo a atividade...
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Empresa que recusa retorno de empregado após aval do INSS deve pagar rescisão
By Accadrolli & Maruani
/ 19 de fevereiro de 2016
Fica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa...
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Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício
By Accadrolli & Maruani
/ 16 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pensão especial a uma moradora de Tapejara (RS) que alegava ser...
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TRF3 condena homem acusado de forjar união estável para receber pensão por morte
By Accadrolli & Maruani
/ 15 de fevereiro de 2016
Réu fraudou documentos e em outra ação havia declarado ser homossexualA Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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Confirmação de liminar durante processo não obriga devolução de valor ao INSS
By Accadrolli & Maruani
/ 11 de fevereiro de 2016
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça prevê que valores pagos pelos Poder Público por força de antecipação de tutela...
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