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Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
By Accadrolli & Maruani
/ 23 de maio de 2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu na sessão do dia 12 de maio que o...
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TRF4 determina que INSS acrescente salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria
By Accadrolli & Maruani
/ 9 de maio de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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TNU reconhece como especial tempo de serviço de segurado em atividade sujeita à periculosidade
By Accadrolli & Maruani
/ 13 de abril de 2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado...
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Juizados: trabalhar três vezes por semana em residência garante direito a benefícios previdenciários
By Accadrolli & Maruani
/ 8 de abril de 2016
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em sessão realizada na última semana...
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Sempre que possível, INSS deve enquadrar benefício de segurado na situação mais favorável
By Accadrolli & Maruani
/ 7 de abril de 2016
Por unanimidade e acompanhando parte da decisão de primeira instância, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a...
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