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Segurado pode se aposentar novamente sem ter que devolver quantia já recebida
By Accadrolli & Maruani
/ 14 de outubro de 2015
Um trabalhador que se aposentou mas continuou contribuindo com a Previdência tem direito a renunciar à sua primeira aposentadoria e...
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Aposentadoria rural é válida se segurado atuar no campo ao completar idade
By Accadrolli & Maruani
/ 13 de outubro de 2015
O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por...
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Juizado Especial Federal de Santo André concede desaposentação sem exigência de devolução de valores
By Accadrolli & Maruani
/ 9 de outubro de 2015
Um aposentado que mora em Santo André, no ABC Paulista, que se aposentou pela primeira vez em janeiro de 1998...
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JEF de Dourados (MS) concede a ex-professora revisão de aposentadoria com exclusão do fator previdenciário
By Accadrolli & Maruani
/ 5 de outubro de 2015
A juíza federal Marilaine Almeida Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados, no estado de...
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Demora para pedir pensão não afasta presunção de dependência econômica
By Accadrolli & Maruani
/ 30 de setembro de 2015
Uma viúva vai receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social apesar de ter dado entrada no pedido somente dez...
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