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Reajuste do INSS será de 11,28% e teto vai a R$ 5.190

Os 9,9 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo vão receber o pagamento...
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DECISÃO: Rejeitado pedido de pensão por morte a esposa que matou o marido

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente o pedido da autora para...
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Trabalho na companhia docas é reconhecido como atividade especial

Autor trabalhou como encarregado de tráfego ferroviário em trechos da área portuária onde passam as linhas férreasO desembargador federal Souza...
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TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido

Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-maridoO juiz federal convocado Valdeci dos Santos,...
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Portadora de esclerose múltipla pode acumular aposentadoria e pensão por morte

Uma portadora de esclerose múltipla, aposentada por invalidez, ganhou na Justiça o direito de acumular o seu benefício com a...
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