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Aposentadoria para Médicos

Médicos

A grande maioria dos médicos no Brasil perdem uma significativa quantia em dinheiro na hora de encaminhar suas aposentadorias junto ao INSS. Para se ter uma ideia, essas perdas podem chegar próximo à casa de 1 milhão de reais e é resultado de uma legislação complexa com inúmeros detalhes que normalmente não são percebidos na hora de requerer a aposentadoria.

A atividade do médico é exposta naturalmente a agentes nocivos biológicos, como bactérias, vírus, sangue de pacientes potencialmente contaminado e outros. Isso faz com que a Aposentadoria do Médico tenha um tratamento diferenciado junto ao INSS, uma vez que lhe é concedida algumas vantagens.

Aposentadoria para Médicos

Aposentadoria para Médicos

A primeira grande vantagem é o direito à Aposentadoria Especial do Médico, ou seja, ao invés de precisar completar os 35 anos de tempo de contribuição no caso do homem, ou 30 anos no caso da mulher, para se aposentar, através da Aposentadoria Especial do Médico, os mesmos precisarão completar somente 25 anos de tempo de contribuição, independentemente se for homem ou mulher. Além disso, a Aposentadoria Especial do Médico é calculada sem o chamado fator previdenciário, que atua como um redutor das aposentadorias, podendo provocar perdas superiores a 40% no valor da aposentadoria.

Para exemplificar, comparamos uma Aposentadoria Especial do Médico do sexo masculino com uma aposentadoria convencional:

Aposentadoria Especial do Médico
Valor da aposentadoria: R$ 5.531,31*
Aposenta com 25 anos de tempo de contribuição.

*Teto da Previdência Social – 2017.

Aposentadoria por tempo de contribuição convencional
Valor da aposentadoria: R$ 5.531,31*
Aposenta com 35 anos de tempo de contribuição.

*Teto da Previdência Social – 2017.

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Caso o médico do exemplo acima não requeresse a sua Aposentadoria Especial do Médico e aguardasse mais 10 anos para requerer a sua aposentadoria por tempo de contribuição convencional, a sua perda financeira seria superior a 1 milhão de reais, em valores atuais quando completasse seus 35 anos de tempo de serviço.

Tal perda financeira ocorre pois o respectivo médico deixaria de receber o valor da sua aposentadoria por 10 anos. Caso esse valor fosse depositado em uma caderneta de poupança com rendimento de 0,5% ao mês, ao longo desses 10 anos o mesmo teria capitalizado R$ 1.009.398,72*.

A legislação previdenciária prevê que, sendo concedida a Aposentadoria Especial do Médico, o mesmo necessitaria afastar-se das suas atividades. No entanto, recentes decisões judiciais entendem que tal restrição imposta pela legislação previdenciária é inconstitucional, permitindo o médico usufruir da sua aposentadoria especial sem a necessidade de se afastar das suas atividades e evitando, desta forma, perdas exorbitantes em dinheiro.

O médico que não completa seus 25 anos de tempo de serviço na função, pode ter esse período trabalhado em contato com agentes nocivos computado com um acréscimo de 40% no caso homem ou 20% no caso da mulher para fins de aposentadoria por tempo de contribuição convencional.

Por exemplo, um médico do sexo masculino que trabalhou durante 20 anos desempenhando sua função médica e em contato com agentes nocivos terá esse período computado com acréscimo de 40%, o que significa um aumento de 8 anos no cálculo do tempo de contribuição. Caso estivéssemos tratando de uma aposentadoria no valor de R$ 5.531,31 (teto do INSS em 2017), a aposentadoria seria antecipada em 8 anos e o ganho financeiro estimado ultrapassaria a casa dos R$ 752.000,00**.

Cumpre-se frisar que esses são somente exemplos de uma possível perda financeira. Cada médico possui seu histórico profissional próprio e precisa ter o seu caso analisado individualmente.

Um Planejamento de Aposentadoria tem por objetivo diagnosticar o melhor momento e a melhor forma de requerer o benefício junto ao INSS, evitando grandes perdas financeiras. Procure um profissional especializado na matéria para realizar o Planejamento da sua Aposentadoria e garanta sua tranquilidade.

*Para esse cálculo considerou-se inflação igual a zero e desconsiderou-se os reajustes anuais futuros das aposentadorias do INSS, o que acarretaria em uma perda financeira ainda maior. **Considerando uma capitalização de 0,5% ao mês.

Aposentadoria do INSS para Médicos

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